Conselho Editorial do Tribunal lança livro “Introdução à Ciência do Direito”

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• 14-11-2018

“Introdução à Ciência do Direito”, do escritor Djacir Menezes, é a obra mais recente lançada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da […]

Claro e Tim devem pagar R$ 15 mil a professor que teve casa atingida por torre de transmissão

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• 14-11-2018

A Claro S/A e Tim Celular S/A foram condenadas a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais para um professor do Município de Milagres, que teve a casa danificada em razão da queda de uma torre de transmissão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14/11), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Seguradora deve pagar indenização de R$ 818,7 mil que vinha negando a cliente que ficou paraplégico

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• 14-11-2018

A Bradesco Vida e Previdência foi condenada ao pagamento da indenização prevista em um contrato de seguro, para o caso de invalidez permanente, correspondente a R$ 818.761,85. Também terá de pagar ao segurado R$ 5 mil a título de reparação por danos morais. A decisão é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª […]

Projeto qualifica profissionalmente 49 adolescentes em situação de acolhimento

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• 14-11-2018

O projeto Abrigar, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceira com outras instituições, beneficia, atualmente, 49 adolescentes em situação de acolhimento institucional ou vulnerabilidade social com qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem. Os jovens, que têm entre 14 e 18 anos, recebem capacitação teórica na área de auxiliar administrativo três […]

Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

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• 14-11-2018

A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]

Mês Nacional do Júri: Réu é condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio

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• 14-11-2018

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Natanael Alves da Costa pelo assassinato da esposa, Rayane Ferreira da Silva, crime ocorrido em 2016, no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime e condenaram o acusado por homicídio […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Fortaleza e Juventude na Arena Castelão

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• 14-11-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e Juventude, que ocorrerá nesta quinta-feira (15/11), às 17h15, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta-feira

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• 14-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão […]

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

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• 13-11-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 758 audiências e obteve 639 acordos, o que representa êxito de 84,30%. Ao todo, 639 credores do Estado receberam R$ 162,6 milhões. Os dados são relativos ao biênio 2017/2018, e foram divulgados, nesta terça-feira (13/11), pelo juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela gestão […]

Ampliado para Região Metropolitana de Fortaleza o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

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• 13-11-2018

Às vésperas de completar dois anos de criação, no próximo dia 16, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará foi ampliado por meio de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a […]