Comarca de Itapipoca vai receber núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica nesta terça-feira (07)

• 1257 Visualizações
• 06-04-2026

O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terça-feira (07/04). A cerimônia de implementação será às 9h, no Fórum José Airton Teixeira, localizado no bairro Cacimbas, em Itapipoca. Além de ser mais um marco […]

Começa nesta segunda-feira (06/04) a 2ª Semana Nacional da Saúde

• 2624 Visualizações
• 06-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que começa nesta segunda-feira (06/04) e prossegue até 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes […]

Justiça cearense registra mais de 700 atendimentos especializados a pessoas autistas

• 6572 Visualizações
• 02-04-2026

Por Pâmmela Lêmmos – Jornalista   Com o objetivo de promover um tratamento cada vez mais digno e respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adota protocolo de atendimento humanizado específico a esse público. Desde 2023, quando o serviço especializado começou a ser oferecido, até março […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

• 2569 Visualizações
• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

• 2334 Visualizações
• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Justiça estadual participa de II Seminário Mulheres de Ação e Propósito

• 1291 Visualizações
• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O evento encerrou uma série de comemorações da entidade […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira da Semana Santa

• 3278 Visualizações
• 01-04-2026

O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá processos cíveis nesse mesmo […]

Inscrições abertas para o procedimento de heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

• 2321 Visualizações
• 31-03-2026

Começou nesta terça-feira (31/03) o período de inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) que irão participar do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará. O procedimento foi regulamentado […]

Mês das Mulheres: ações do TJCE ampliam proteção, dignidade e oportunidades de recomeço

• 2921 Visualizações
• 31-03-2026

Com o encerramento do Mês da Mulher, destacamos uma série de iniciativas do Judiciário cearense que, ao longo de todo o ano, ampliam o acesso a direitos e serviços essenciais para pessoas em situação de rua, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mais do que marcar uma data, as ações evidenciam a necessidade permanente […]

Mutirão Cejusc 60+ Bancário inicia nesta segunda-feira (06) com 90 audiências de conciliação agendadas

• 1715 Visualizações
• 31-03-2026

O Judiciário cearense dará início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário, iniciativa voltada à promoção de conciliações em processos que envolvem pessoas idosas e instituições financeiras. A ação, promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, prossegue até dia 7 […]