Notícias

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) concluiu, nessa quarta-feira (21/11), o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras da capacitação as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora da Enfam, e Rosângela Maria Evangelista […]
Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

Um termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de perícias médicas na Comarca de Fortaleza, começou a ser posto em prática nessa quarta-feira (21/11). Ao longo de todo o dia, os exames ocorreram no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento […]
Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

A expansão do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que auxilia magistrados no julgamento de processos de saúde pública, é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que atua como supervisora dos trabalhos. A magistrada destaca que a expansão do NAT para […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/11) e domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio da […]
Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

A 58ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2018, foi oficialmente lançada na manhã desta quinta-feira (22/11), em solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes, no Gabinete da Presidência. O presidente do Tribunal elogiou o trabalho dos membros […]
TJCE designa juízes para integrar força-tarefa que atuará em três comarcas do Interior

TJCE designa juízes para integrar força-tarefa que atuará em três comarcas do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou oito juízes e seis servidores que atuarão no descongestionamento de processos no Interior. A medida consta na Portaria nº 2274/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/11). Foram designados os juízes Carliete Roque Gonçalves Palácio (da Comarca de Assaré), Carlos Henrique […]