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Juizado da Mulher de Fortaleza promove ação social no primeiro dia da Semana pela Paz em Casa

Juizado da Mulher de Fortaleza promove ação social no primeiro dia da Semana pela Paz em Casa

  • 1207 Visualizações
  • 26-11-2018
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (26/11) em todo o País. Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher intensificou a pauta de julgamentos e promoveu prestação de serviços à população. “Nossa expectativa nesta semana é realizar 174 audiências de instrução. É um número […]
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Central de Monitoramento de Medidas Protetivas será inaugurada nesta quinta-feira

Central de Monitoramento de Medidas Protetivas será inaugurada nesta quinta-feira

  • 3296 Visualizações
  • 26-11-2018
O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Fortaleza inaugura, nesta quinta-feira (29/11), às 9h, a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas. A solenidade acontece durante a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (26), com o objetivo de concentrar esforços para a realização de audiências de processos […]
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1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

  • 3618 Visualizações
  • 26-11-2018
Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (26/11), inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral de Justiça reuniu-se com o titular da Unidade, juiz Luiz Bessa Neto, e com toda equipe da vara para dar […]
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Depoimento Especial para crianças e adolescentes é tema de reunião no TJCE

Depoimento Especial para crianças e adolescentes é tema de reunião no TJCE

  • 2120 Visualizações
  • 26-11-2018
O Judiciário cearense promoveu a primeira reunião com o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre os assuntos debatidos, foi enfatizado o Depoimento Especial, escuta humanizada assistida por entrevistador forense. O encontro, que […]
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Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

  • 2020 Visualizações
  • 23-11-2018
O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (23/11). O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao Judiciário, disse estar honrado, prestigiado, feliz e alinhado “ao […]
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Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

  • 18256 Visualizações
  • 23-11-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente no cargo de desembargador. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos. O evento, realizado na sede do Tribunal, foi conduzido pelo presidente da […]
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2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

  • 2170 Visualizações
  • 23-11-2018
A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]
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Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

  • 1197 Visualizações
  • 23-11-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
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