Delegados da Polícia Civil participam de treinamento para envio eletrônico de documentos aos Juizados Especiais

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• 29-11-2018

Cerca de 45 delegados da Polícia Civil estão participando, nestas quarta, quinta e sexta-feira (28, 29 e 30/11), de treinamento sobre uso do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe) para envio dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) aos Juizados Especiais Criminais (JECs) de Fortaleza. As aulas estão ocorrendo na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis […]

Apresentação do violonista Manassés será nesta sexta-feira na Esmec

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• 29-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (30/11), às 16h, apresentação do violonista Manassés de Sousa. A iniciativa, aberta à comunidade jurídica e à população em geral, faz parte do projeto Esmec Artes 2018. Instrumentista de renome internacional, o maranguapense Manassés tem 38 anos de carreira e, além de violonista, é […]

Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

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• 28-11-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária. O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público […]

Pintor preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 28-11-2018

Um pintor preso injustamente ajuizou ação na Justiça e deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (27/11), é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Conforme os autos (nº 0171917-86.2016.8.06.0001), em 30 […]

Acusado de matar mulher em Caririaçu é condenado a 28 anos de prisão

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• 28-11-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caririaçu condenou o réu Jefferson Mateus Aguiar Luciano por homicídio triplamente qualificado contra Sayure Alves Nobre, que estava grávida, e com quem teve um relacionamento. Ele foi condenado a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, e não poderá apelar em liberdade. O […]

Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

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• 28-11-2018

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de várias comarcas do Estado do Ceará, […]

Mãe que perdeu filho após acidente de trânsito ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização

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• 28-11-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou um militar a pagar R$ 50 mil de indenização moral pela morte de um homem, após acidente de trânsito. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/11), teve relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “À luz do relatório médico e aos demais […]

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com trabalhos de inspeção em Fortaleza

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• 28-11-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (28/11), com o juiz titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco das Chagas Gomes, e com todos os funcionários da unidade para dar início aos trabalhos de inspeção. A fiscalização é uma determinação do Conselho […]

Justiça suspende atividades e bloqueia bens de empresa que praticava sistema de “pirâmide”

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• 28-11-2018

A empresa Compra Premiada Moto Eletro, com sede no Crato, Região do Cariri, teve bens bloqueados e está proibida de celebrar novos contratos por praticar esquema de pirâmide financeira. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De […]

TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

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• 27-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao […]