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3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.058 processos em 2018

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.058 processos em 2018

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  • 19-12-2018
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.058 processos em 44 sessões ao longo de 2018. A estatística foi fornecida pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (19/12), e não contempla as decisões monocráticas, ou seja, aquelas proferidas por desembargadores isoladamente. As apelações cíveis foram as ações mais […]
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Comissão de Segurança presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia

Comissão de Segurança presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia

  • 2346 Visualizações
  • 19-12-2018
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia Soares, nesta quarta-feira (19/12), durante a inauguração da Sala da Segurança instalada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi afixada no local uma placa com o nome da magistrada, que integrava […]
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TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

  • 1781 Visualizações
  • 19-12-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para implementação da lei federal (nº 13.431/2017) que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson […]
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Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

  • 3738 Visualizações
  • 19-12-2018
Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]
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Publicado edital para eliminação de documentos judiciais

Publicado edital para eliminação de documentos judiciais

  • 1015 Visualizações
  • 19-12-2018
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (18/12), edital de ciência de eliminação de documentos judiciais. São cópias de petições intermediárias relativas a processos em tramitação no Tribunal, protocoladas de 2011 a 2013. O edital é assinado pela presidente da Comissão, desembargadora Maria de Fátima […]
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“Judiciário em Evidência” faz retrospectiva sobre a atual Gestão do TJCE

“Judiciário em Evidência” faz retrospectiva sobre a atual Gestão do TJCE

  • 964 Visualizações
  • 19-12-2018
O último “Judiciário em Evidência” do ano faz uma retrospectiva das principais ações realizadas pelo Poder Judiciário cearense durante a atual Administração, que se encerra em 31 de janeiro de 2019. Entre os destaques estão a ampliação dos serviços da Justiça no 1º Grau de jurisdição, com a instalação de novas varas no Interior, e […]
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Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

  • 2154 Visualizações
  • 18-12-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará, participou nesta terça-feira (18/12), de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento marcou a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões […]
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Seminário de auditoria no TJCE possibilita a troca de experiências e de conhecimentos da área

Seminário de auditoria no TJCE possibilita a troca de experiências e de conhecimentos da área

  • 1688 Visualizações
  • 18-12-2018
A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta terça-feira (18/12), a 8ª edição do Seminário Anual de Autoria. No último dia do evento, que teve início nessa segunda (17), os participantes assistiram às palestras “Programa de Integridade do Poder Executivo” e “Apresentação da Rede Estadual de Controle Interno […]
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