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Tribunal de Justiça instala 4ª Vara e inaugura nova sede do Juizado de Iguatu

Tribunal de Justiça instala 4ª Vara e inaugura nova sede do Juizado de Iguatu

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  • 16-01-2019
Para oferecer serviços judiciais mais céleres à população do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes, instalou a 4ª Vara da Comarca de Iguatu, que é Privativa de Violência Doméstica. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (16/01) e contou com a presença de membros do Judiciário, de representantes […]
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Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

  • 1770 Visualizações
  • 16-01-2019
A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]
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Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebe 7.136 manifestações em 2018

Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebe 7.136 manifestações em 2018

  • 1182 Visualizações
  • 16-01-2019
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, recebeu, ao longo de 2018, 7.136 manifestações, via e-mail, sistema de comunicação da Ouvidoria, presencial, por telefone, correios e fax. Os dados representam uma média de 594,66 registros mensais. Foram 2.819 reclamações; 1.342 pedidos de informação; […]
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Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 25 de janeiro

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 25 de janeiro

  • 1595 Visualizações
  • 16-01-2019
Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 03/2019, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa […]
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Portaria designa juízes e servidores que irão atuar em regime de revezamento no Juizado do Torcedor

Portaria designa juízes e servidores que irão atuar em regime de revezamento no Juizado do Torcedor

  • 1417 Visualizações
  • 15-01-2019
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou juízes e servidores para integrar a Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor. A Portaria nº 24/2019 foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/01). Os juízes designados são: José Krentel Ferreira Filho, José Maria dos Santos Sales, Paulo de Tarso […]
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Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

  • 8187 Visualizações
  • 15-01-2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]
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1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

  • 1700 Visualizações
  • 15-01-2019
Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo […]
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Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

  • 1935 Visualizações
  • 15-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista das 12 pessoas com deficiência aprovadas no exame médico oficial do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, que oferece 223 vagas. A relação dos nomes consta na Portaria nº 22/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 11. A próxima etapa […]
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