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Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 25 de janeiro

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 25 de janeiro

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  • 16-01-2019
Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 03/2019, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa […]
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Portaria designa juízes e servidores que irão atuar em regime de revezamento no Juizado do Torcedor

Portaria designa juízes e servidores que irão atuar em regime de revezamento no Juizado do Torcedor

  • 1415 Visualizações
  • 15-01-2019
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou juízes e servidores para integrar a Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor. A Portaria nº 24/2019 foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/01). Os juízes designados são: José Krentel Ferreira Filho, José Maria dos Santos Sales, Paulo de Tarso […]
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Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

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  • 15-01-2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]
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1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

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  • 15-01-2019
Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo […]
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Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

Publicada relação de pessoas com deficiência aptas a prosseguir no Concurso de Cartórios do Estado

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  • 15-01-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista das 12 pessoas com deficiência aprovadas no exame médico oficial do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, que oferece 223 vagas. A relação dos nomes consta na Portaria nº 22/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 11. A próxima etapa […]
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

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  • 14-01-2019
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]
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Corregedoria regulamenta os atos ordinatórios realizados pelas secretarias judiciárias do Estado

Corregedoria regulamenta os atos ordinatórios realizados pelas secretarias judiciárias do Estado

  • 5471 Visualizações
  • 14-01-2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a realização de atos ordinatórios (movimentação processual praticada de ofício) pelos servidores das unidades judiciárias do Estado, sob a supervisão do juiz, independentemente de despacho. O objetivo é regularizar a tramitação, promover o andamento dos processos, desburocratizar atividades e evitar retrabalhos ou trabalhos desnecessários, garantindo assim a efetividade […
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Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

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  • 14-01-2019
A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Consta nos autos (nº 0893671-14.2014.8.06.0001) que no […]
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