Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

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• 10-06-2025

“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma […]

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

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• 10-06-2025

As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

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• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]

VIII Semana Estadual do Júri começa no próximo 16 de junho com 243 sessões agendadas

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• 10-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, no dia 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, que objetiva dar celeridade aos julgamentos de processos envolvendo crimes contra a vida praticados de maneira intencional. Ao total, foram agendadas 243 sessões de julgamento para a mobilização, sendo 44 na Capital e 199 no Interior. […]

Mês da Sustentabilidade: Palestra sobre “Coleta Seletiva” conscientiza magistradas(os) e servidoras(es) para um futuro sustentável

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• 09-06-2025

“Eu faço toda a coleta seletiva em casa. Papelão, vidro, tudo separado. Junto tampinhas e lacres para doação. Porque eu adoro a natureza. Penso no futuro dos meus filhos, no futuro do meio ambiente. Isso já vem comigo desde quando eu nasci. É uma coisa de amor à natureza.” As palavras da coordenadora de orientação […]

Judiciário lança projeto para agilizar demandas familiares envolvendo violência doméstica por meio da mediação pré-processual

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• 09-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na quinta-feira (05/06), o projeto “Acordar em Paz – Celeridade e Proteção nas Demandas Familiares no Contexto da Violência Doméstica”. O […]

Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026

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• 09-06-2025

Magistradas(os), servidoras(s), advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), membros do Ministério Público e cidadãos em geral poderão, entre os dias 9 e 30 de junho de 2025, contribuir com a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A participação será realizada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – coordenador […]

Audiência pública em Quixadá nesta quarta-feira (11) terá escuta cidadã com participação prévia por e-mail

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• 09-06-2025

Com o compromisso de ouvir a população e aprimorar os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, no próximo dia 11 de junho, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Quixadá. A iniciativa também contempla moradores das Comarcas de Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, bem como das agregadas: Mombaça, Choró, […]

Lançamento de livro, palestras e atividades culturais marcam encerramento do seminário internacional promovido pelo TJCE sobre a pessoa idosa

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• 07-06-2025

O III Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa terminou, na noite desta sexta-feira (06/06), com lançamento do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma Perspectiva Sistêmica”, além de palestras e atividades culturais. O evento e a obra são iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio […]

Plantão Cível da Comarca de Fortaleza atende de forma remota neste sábado (07/06)

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• 06-06-2025

O atendimento durante o Plantão Judiciário Cível de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, neste sábado (07/06), funcionará em caráter exclusivamente remoto, conforme estabelece a Portaria nº 00677/2025, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida foi adotada em razão da indisponibilidade total de energia elétrica no prédio, decorrente de manutenção periódica nas subestações e […]