TJCE inaugura 2ª Vara em São Gonçalo do Amarante e encerra Gestão com 17 novas unidades instaladas

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• 29-01-2019

A Comarca de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu a 2ª Vara nesta terça-feira (29/01) para ampliar a capacidade de atendimento à população. A atual Gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, instalou 17 novas unidades, sendo 14 no Interior do Estado e três na Capital, priorizando assim a […]

Grupo de Descongestionamento do TJCE proferiu 31.055 sentenças nos últimos dois anos

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• 29-01-2019

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal proferiu, durante os últimos dois anos, 31.055 sentenças. A força-tarefa foi criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar a análise de processos na Capital e no Interior do Estado. Os integrantes visitaram 47 […]

Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis divulga ações dos últimos dois anos

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• 29-01-2019

A Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública divulgou, nesta terça-feira (29/01), o balanço das ações implementadas ao longo dos últimos dois anos. À frente dos trabalhos esteve o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Entre as iniciativas estão o estudo de reestruturação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais […]

Desembargador Haroldo Máximo assume Presidência do TRE do Ceará nesta quarta-feira

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• 29-01-2019

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, às 10h desta quarta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado, vice-presidente da Corte Eleitoral, completará o mandato da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, atual presidente. A razão para o desembargador Haroldo Máximo assumir o […]

Tribunal registra a entrada de um processo no plantão desse fim de semana

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• 28-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um processo durante o plantão judiciário desse fim de semana. O caso foi analisado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes nesse sábado, dia 26. Trata-se do agravo de instrumento n° 0000252-97.2019.8.06.0000. No recurso, o Instituto para o Desenvolvimento da Educação (mantenedora do Centro […]

Juizado da Mulher de Fortaleza conscientiza foliões sobre importância da Lei Maria da Penha

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• 28-01-2019

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado no bairro Cocó, na Capital. Para a titular do Juizado, […]

Publicado novo Regimento Interno das Turmas Recursais do Judiciário estadual

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• 28-01-2019

O novo Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Resolução nº 1/2019, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (24/01). Clique aqui e veja. Compete à Turma Recursal julgar recursos contra […]

Distribuição para Vara da Justiça Militar passa a ser automática

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• 28-01-2019

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de janeiro, as petições iniciais direcionadas à Vara da Justiça Militar sejam distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj). Dessa forma, as petições não precisam mais passar pelo setor […]

Conselho Editorial do TJCE publica obra do professor José Sobreira de Amorim

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• 28-01-2019

O governador Camilo Santana agradeceu à Direção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo lançamento da obra “De Ivrisprvdentiae Definitione Vlpianea”, de autoria do escritor e professor José Sobreira de Amorim, seu avô. “É uma honra para a família receber a obra publicada que, certamente, ajudará estudiosos da área acadêmica e de Direito. A […]

TJCE e Unicatólica assinam convênio para instalação do Juizado de Quixadá na instituição de ensino

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• 28-01-2019

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá passará a funcionar nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica), localizado naquela cidade do Sertão Central do Estado. O convênio foi assinado, nesta terça-feira (28/01), pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, e pelo reitor da Unicatólica, professor Manoel Messias de Sousa. Na ocasião, […]