Tribunal registra a entrada de um processo no plantão desse fim de semana

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• 28-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um processo durante o plantão judiciário desse fim de semana. O caso foi analisado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes nesse sábado, dia 26. Trata-se do agravo de instrumento n° 0000252-97.2019.8.06.0000. No recurso, o Instituto para o Desenvolvimento da Educação (mantenedora do Centro […]

Juizado da Mulher de Fortaleza conscientiza foliões sobre importância da Lei Maria da Penha

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• 28-01-2019

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado no bairro Cocó, na Capital. Para a titular do Juizado, […]

Publicado novo Regimento Interno das Turmas Recursais do Judiciário estadual

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• 28-01-2019

O novo Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Resolução nº 1/2019, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (24/01). Clique aqui e veja. Compete à Turma Recursal julgar recursos contra […]

Distribuição para Vara da Justiça Militar passa a ser automática

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• 28-01-2019

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de janeiro, as petições iniciais direcionadas à Vara da Justiça Militar sejam distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj). Dessa forma, as petições não precisam mais passar pelo setor […]

Conselho Editorial do TJCE publica obra do professor José Sobreira de Amorim

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• 28-01-2019

O governador Camilo Santana agradeceu à Direção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo lançamento da obra “De Ivrisprvdentiae Definitione Vlpianea”, de autoria do escritor e professor José Sobreira de Amorim, seu avô. “É uma honra para a família receber a obra publicada que, certamente, ajudará estudiosos da área acadêmica e de Direito. A […]

TJCE e Unicatólica assinam convênio para instalação do Juizado de Quixadá na instituição de ensino

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• 28-01-2019

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá passará a funcionar nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica), localizado naquela cidade do Sertão Central do Estado. O convênio foi assinado, nesta terça-feira (28/01), pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, e pelo reitor da Unicatólica, professor Manoel Messias de Sousa. Na ocasião, […]

Posse dos novos dirigentes do TJCE – Coletiva de Imprensa

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• 28-01-2019

A partir desta quinta-feira (31/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com nova administração. Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos tomam posse, às 16h, no Pleno do Tribunal, como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o biênio 2019/2021. Às 15h30, o presidente […]

Comitê Executivo revisa enunciados para apresentar sugestões à III Jornada de Direito da Saúde do CNJ

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• 28-01-2019

Membros do Comitê Executivo de Saúde do Estado e convidados reuniram-se na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nessa sexta-feira (25/01). Foram cerca de 30 participantes, entre juízes, promotores e defensores púbicos e advogados, além de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e das operadoras de plano de saúde. O trabalho consistiu […]

Tribunal de Justiça instala nesta terça-feira a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

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• 28-01-2019

Em continuidade ao projeto de ampliar a capacidade de atendimento nas comarcas com maior demanda, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, na manhã desta terça-feira (29/01), a 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Será a 14ª unidade, somente no Interior, entregue pela atual Gestão, que tem como […]

Instalação da Secretaria Regional do Crajubar promove melhor atendimento à população

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• 25-01-2019

A região que concentra os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, conhecida como Crajubar, agora conta com uma Secretaria Regional Única. A unidade foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nesta sexta-feira (25/01), no Crato. “O que estamos desenvolvendo aqui é uma experiência que já deu […]