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Juizado do Torcedor atuará em três jogos até domingo

Juizado do Torcedor atuará em três jogos até domingo

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (06/03), durante o jogo que acontece na Arena Castelão, às 20h, entre Ceará e Atlético (CE), pelo 2ª fase do Campeonato Cearense. O juiz plantonista será o titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Maria dos Santos Sales. Na quinta-feira (7), será a vez […]
Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

A Comarca de Baturité passará a contar com processos tramitando por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Eletrônico a partir da próxima segunda-feira (11/03). A implantação do sistema, com exceção da unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (pois já funciona com o Processo Judicial Eletrônico), deve se estender até o próximo dia […]
Cinco ações ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão judiciário

Cinco ações ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão judiciário

Três habeas corpus, um agravo de instrumento e um mandado de segurança foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os plantões desse fim de semana e feriado de Carnaval. No último dia 3, não foram concedidos pelo desembargador plantonista, Jucid Peixoto do Amaral, os pedidos feitos por meio de agravo de instrumento […]
Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

Com o objetivo de incentivar a adoção de medidas que visam o combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está realizando parcerias com empresas de iniciativa privada para a execução de projetos voltados para mulheres que sofreram algum […]
Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada nessa quarta-feira (27/02). O magistrado foi responsável […]
Comitê Executivo do TJCE define metas de produtividade para biênio 2019-2020

Comitê Executivo do TJCE define metas de produtividade para biênio 2019-2020

O Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (01/03), com o objetivo de definir metas de produtividade para o biênio 2019-2021. A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Washington Araújo. Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes, apresentou […]
Atendimentos no 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos na Quarta-Feira de Cinzas

Atendimentos no 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos na Quarta-Feira de Cinzas

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, autorizou a suspensão, na próxima Quarta-Feira de Cinzas (06/03), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º e no 12º Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, localizados no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e no Centro Universitário Estácio, […]
Corregedor-geral designa juiz auxiliar para coordenar programas sociais do CNJ no Ceará

Corregedor-geral designa juiz auxiliar para coordenar programas sociais do CNJ no Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, designou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Demétrio Saker Neto, para coordenar, no biênio 2019-2021, os programas “Pai Presente” e “Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento”, iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), geridos nos Estados pelas corregedorias-gerais. “Esses programas contribuem para facilitar o acesso aos […]