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Carbono Zero: TJCE capacita servidoras(es) que devem atuar no Plano de Descarbonização

Carbono Zero: TJCE capacita servidoras(es) que devem atuar no Plano de Descarbonização

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  • 04-08-2025
Servidoras(es) estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (04/08) para iniciar uma capacitação para o Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O plano, instituído pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) em fevereiro deste ano, tem o objetivo de reduzir e compensar as emissões de Gases de […]
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Cartórios do Ceará migrarão mais três tipos de selos físicos para formato digital

Cartórios do Ceará migrarão mais três tipos de selos físicos para formato digital

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  • 04-08-2025
Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos 2 (reconhecimento de firma), 3 (autenticação) e 14 (reconhecimento de firma – transferência de veículo) sejam migrados para o formato digital. A medida consta no Provimento nº […]
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Judiciário cearense participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em São Luís

Judiciário cearense participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em São Luís

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  • 01-08-2025
Com debates sobre sustentabilidade, democracia digital e governança judicial, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nessa quarta-feira (30/07), em São Luiz, no Maranhão. O evento prossegue até este sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça […]
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Policiais militares que atuam no Poder Judiciário participam de palestra sobre prevenção do assédio moral e sexual

Policiais militares que atuam no Poder Judiciário participam de palestra sobre prevenção do assédio moral e sexual

  • 2255 Visualizações
  • 01-08-2025
Para assegurar um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, bem como um melhor atendimento ao público, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta sexta-feira (1º/08), a palestra “Prevenção do Assédio Moral e […]
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Justiça estadual realiza primeiro Acordo de Não Persecução Penal conforme novo entendimento do STF

Justiça estadual realiza primeiro Acordo de Não Persecução Penal conforme novo entendimento do STF

  • 5658 Visualizações
  • 01-08-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência com homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto e contou com a participação do procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, representando o […]
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Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

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  • 01-08-2025
Com o propósito de equilibrar a superlotação carcerária no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo estadual se reuniram, nessa quinta-feira (31/07) para discutir a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV). No âmbito do Judiciário, foi instituída uma Comissão Executiva em junho, por meio da Portaria n⁰ 1443/2025, […]
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