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Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Santa Cruz neste sábado

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Santa Cruz neste sábado

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (23/03), durante o jogo que acontece na Arena Castelão, às 16h, entre Ceará e Santa Cruz (PE), pela Copa do Nordeste. O juiz plantonista será o titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Maria dos Santos Sales. O atendimento ocorre em casos de menor […]
Desembargadores e juízes garantem atendimento para casos urgentes no fim de semana e feriado

Desembargadores e juízes garantem atendimento para casos urgentes no fim de semana e feriado

O Judiciário estadual funciona, em regime de plantão, neste fim de semana e nesta segunda-feira (25/03), feriado estadual em homenagem à Data Magna (Abolição da Escravatura no Estado). A finalidade é garantir atendimento para os casos considerados urgentes na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o serviço será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]
“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE em defesa dos direitos das mulheres

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE em defesa dos direitos das mulheres

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra as atividades promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em prol dos direitos e do empoderamento feminino durante o mês da mulher. Entre os destaques está o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, idealizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo […]
Núcleo de Justiça Restaurativa participa do Fórum Estadual de Mediação

Núcleo de Justiça Restaurativa participa do Fórum Estadual de Mediação

O juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláquia (Nujur) e equipe, participaram, nessa quarta-feira (20/03), do Fórum Estadual de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, 1ª edição de 2019. O evento foi coordenado pela vice-governadoria do Estado e contou com a participação de diversas instituições parceiras. […]
Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), membros do Ministério Público estadual (MPCE) e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha. O encontro teve o objetivo de debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio […]
Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre auxílio-acompanhante

Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre auxílio-acompanhante

A desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comunicou a suspensão de todos os processos que versem sobre a extensão do auxílio-acompanhante para os segurados aposentados por invalidez e às demais espécies de aposentadoria do regime geral da Previdência Social. A comunicação foi feita por meio do Ofício Circular nº 09/2019, […]
Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em cartórios das comarcas de Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Tianguá, Sobral, Camocim e Caucaia. Os trabalhos terão início na próxima terça-feira (26/03) e prosseguem até 30 de junho. “A realização das […]
Lançamento de nova edição da cartilha da Ouvidoria marca Dia do Ouvidor no TJCE

Lançamento de nova edição da cartilha da Ouvidoria marca Dia do Ouvidor no TJCE

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestigiaram o lançamento da nova edição da Cartilha “Conhecendo a Ouvidoria”, realizado nesta quarta-feira (20/03) no Palácio da Justiça, para marcar o Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. O documento orienta o cidadão, de forma didática, a fazer manifestação nos órgãos do […]