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Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), membros do Ministério Público estadual (MPCE) e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha. O encontro teve o objetivo de debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio […]
Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre auxílio-acompanhante

Vice-presidente do TJCE comunica aos órgãos julgadores a suspensão de ações sobre auxílio-acompanhante

A desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comunicou a suspensão de todos os processos que versem sobre a extensão do auxílio-acompanhante para os segurados aposentados por invalidez e às demais espécies de aposentadoria do regime geral da Previdência Social. A comunicação foi feita por meio do Ofício Circular nº 09/2019, […]
Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em cartórios das comarcas de Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Tianguá, Sobral, Camocim e Caucaia. Os trabalhos terão início na próxima terça-feira (26/03) e prosseguem até 30 de junho. “A realização das […]
Lançamento de nova edição da cartilha da Ouvidoria marca Dia do Ouvidor no TJCE

Lançamento de nova edição da cartilha da Ouvidoria marca Dia do Ouvidor no TJCE

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestigiaram o lançamento da nova edição da Cartilha “Conhecendo a Ouvidoria”, realizado nesta quarta-feira (20/03) no Palácio da Justiça, para marcar o Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. O documento orienta o cidadão, de forma didática, a fazer manifestação nos órgãos do […]
Tribunal de Justiça entrega 860 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

Tribunal de Justiça entrega 860 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega de 860 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup), nesta quarta-feira (20/03). A destruição das armas foi autorizada pelo juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. Para o chefe da Assistência […]
Juizado do Torcedor atua em dois jogos nesta quarta-feira na Arena Castelão e PV

Juizado do Torcedor atua em dois jogos nesta quarta-feira na Arena Castelão e PV

O Juizado do Torcedor estará de plantão em dois jogos nesta quarta-feira (20/03). Na Arena Castelão, o Fortaleza entrará em campo contra o Floresta, às 21h30, pelo Campeonato Cearense. O plantonista responsável será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara do Juízo Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. Já no estádio Presidente Vargas, a […]
Terceira Turma do I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais participa de aula teórica na Esmec

Terceira Turma do I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais participa de aula teórica na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, na última sexta-feira (15/03), as aulas presenciais da Terceira Turma do I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, formada por alunos selecionados na modalidade “ampla concorrência”, nos termos do Edital nº 01/2019. O conteúdo teórico adicional foi ministrado pelas professoras Patrícia Palhano, Helena Sampaio […]