Acordo entre Tribunal de Justiça e instituições fortalece rede de proteção à infância e adolescência

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• 16-05-2025

Unidos na defesa de crianças e adolescentes, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público (MPCE) e Defensoria Pública assinaram, nesta sexta-feira (16/05), termo de cooperação técnica que prevê esforços conjuntos de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Realizado no auditório do MPCE, o evento contou com a presença […]

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]

Projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário” leva palestras a estudantes de Umirim e São Luís do Curu

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• 16-05-2025

Estudantes de escolas públicas das comarcas de Umirim e São Luís do Curu, no Interior do Ceará, participaram das ações do projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Dessa vez, a iniciativa viabilizou a realização de palestras que destacaram a importância da educação na vida das pessoas, especialmente na fase da adolescência. Em […]

Plantão Judiciário deste fim de semana será com utilização de e-mail

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• 16-05-2025

Em razão da indisponibilidade dos sistemas SAJPG e SAJSG, ocasionada pela implantação de nova versão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para adequação a serviços de integração ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plantão do Poder Judiciário cearense deste fim de semana (17 e 18 de maio) ocorrerá com a utilização de e-mail. […]

Desembargadores(as) do Órgão Especial realizam última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quinta-feira (15/05), a última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A partir da próxima semana, o colegiado e demais órgãos julgadores do 2º Grau voltam a se reunir na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. Os trabalhos estavam sendo realizados no FCB […]

TJCE promove curso Amana-Key para gestores visando à inovação e à excelência na gestão pública

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• 16-05-2025

O Programa de Gestão Avançada (APG) Compacto, promovido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a instituição Amana-Key, começou nessa quinta-feira (15/05). A capacitação de três dias está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A secretária de Gestão de Pessoas, Jacqueline Alves Lima, destacou […]

Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú contarão com juízes coordenadores de áreas cível e criminal

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• 15-05-2025

Para promover uma melhor prestação de serviços nos fóruns do Interior com dez ou mais unidades judiciárias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (15/05), resolução que institui a atuação de juízas(es) coordenadoras(es) das áreas cível e criminal. Inicialmente, a medida vai beneficiar as Comarcas de Juazeiro […]

Parceria interinstitucional fortalece a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no Ceará

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• 15-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), se reuniu com representantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério Público (MPCE) e da Defensoria Pública para debater a construção de um fluxo de cooperação institucional para a proteção de direitos e […]

Parceria entre TJCE e Programa Rede Aquarela orienta profissionais sobre sinais de abuso e violência sexual em crianças

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• 15-05-2025

Com o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando durante todo o mês, ações e parcerias em alusão ao “Maio Laranja”. Desde segunda-feira (12/05), a iniciativa está acontecendo com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), por meio […]

Programa “Registre-se!” facilita acesso à documentação e leva esperança de novos recomeços para população carente

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• 15-05-2025

“Uma oportunidade para toda a sociedade”. Estas foram as palavras escolhidas pelo auxiliar de serviços gerais Evando Xavier para descrever a terceira edição do “Programa Registre-se!”, finalizada nesta terça-feira (14/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado no Centro da Capital cearense. A iniciativa, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), com apoio do […]