Judiciário credencia peritos, tradutores e intérpretes

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• 17-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue credenciando peritos, tradutores e intérpretes interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper), localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br). A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

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• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

Supermercado deve indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto

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• 16-04-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a empresa MWN Comercial de Alimentos (Supermercado Lagoa) a pagar indenização para consumidora que sofreu descarga elétrica ao pegar produto em um dos refrigeradores do estabelecimento. Os valores são de R$ 370,00 pelos prejuízos materiais […]

Corregedoria-Geral realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará

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• 16-04-2019

Pela primeira vez no Estado do Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. Na manhã desta terça-feira (16/04), o juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima, ouviu sete testemunhas. A comunicação foi feita diretamente do prédio da Corregedoria para os fóruns de duas comarcas do Interior. A oitiva informatizada contou […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

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• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente Presidência do TJCE

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• 15-04-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assumiu, interinamente, nesta segunda-feira (15/04), a Presidência do Tribunal. A magistrada ficará no cargo até esta quarta-feira, dia 17.

Gestores do TJCE apresentam Programa Celeridade para magistrados e servidores no Fórum

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• 15-04-2019

Magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à apresentação sobre o Programa Celeridade nesta segunda-feira (15/04), que tem foco no modelo de funcionamento da Secretaria Judiciária Única de 1º Grau (Sejud 1º Grau). A iniciativa objetiva dar maior rapidez aos julgamentos das ações judiciais e aos atos processuais. O evento foi conduzido pelo juiz […]

Justiça inicia 4º Ciclo do Masp no próximo dia 22 para agilizar processos de réus multidenunciados

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• 15-04-2019

A Justiça estadual inicia no próximo dia 22 de abril o 4º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa terá duração de 150 dias e abrangerá 25 varas da área criminal de Fortaleza, três de Maracanaú, além das unidades de 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

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• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Reunião define cronograma para leilão de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza

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• 12-04-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, esteve reunida, na manhã dessa quarta-feira (10/04), com leiloeiros cadastrados junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais que se encontram no Depósito Público da Comarca de Fortaleza. De acordo com a magistrada, “esta […]