Réu é condenado a 24 anos e 3 meses de reclusão por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de criança de quatro anos

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• 26-04-2019

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Walderir Batista dos Santos a 24 anos e três meses de reclusão. O réu foi julgado pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da menina Débora Lohany de Oliveira, crimes ocorridos em 2017, quando a vítima tinha apenas quatro anos de […]

Juízes e servidores participam do curso “Técnicas de Mediação” na Comarca de Sobral

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• 26-04-2019

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) concluíram, nesta sexta-feira (26/04), curso “Técnicas de Mediação’’ para juízes, servidores e mediadores que atuam em Sobral. A capacitação teve início nessa quinta-feira (25) e contemplou também comarcas […]

Grupo de Trabalho viabilizará leilões de bens apreendidos em Fortaleza

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• 26-04-2019

Com o objetivo de promover maior celeridade à realização de leilões de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instituiu Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Ação e Procedimento Operacional Padrão (POP) relacionados à destinação dos bens. A equipe é formada pelo juiz Flávio […]

Comitê debate a situação da judicialização da saúde no Ceará

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• 26-04-2019

A situação da judicialização da saúde no Ceará foi apresentada pela chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira, aos membros do Comitê Executivo da Saúde, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A advogada Fátima Nogueira, especialista […]

TJCE publica edital para contratar serviço de manutenção de extintores de incêndio

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• 26-04-2019

O edital (nº 13/2019) para contratação de serviço de manutenção de extintores de incêndio nas unidades do Judiciário foi publicado nessa quinta-feira (25/04). O pregão eletrônico ocorrerá no próximo dia 15 de maio, às 9h (horário de Brasília), do tipo menor preço global por lote. A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça estadual. […]

Juízes da Região do Vale do Curu recebem orientações da Corregedoria-Geral da Justiça

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• 26-04-2019

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, César Morel de Alcântara, reuniu-se nessa quinta-feira (25/04), com juízes da Região do Vale do Curu (6ª Zona Judiciária), no Fórum da Comarca de Itapipoca. O encontro abordou o I Ciclo de Inspeções Judiciais de 2019. “A atual Gestão do corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, está […]

Curso de especialização da Esmec inclui a disciplina Justiça Multiportas na Solução de Conflitos

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• 26-04-2019

O Sistema de Justiça Multiportas na Solução de Conflitos foi incluído na grade curricular da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) como disciplina do curso de Especialização em Processo Civil, que tem 50 alunos. A novidade tem como objetivo ampliar as opções que podem ser aplicadas na resolução de litígios e incentivar sua prática […]

Novas regras de autorização de viagens para menores são tema do “Judiciário em Evidência”

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• 26-04-2019

O programa “Judiciário em Evidência” desta edição mostra as mudanças nas regras de autorização de viagens para crianças e adolescentes promovidas pela Lei nº 13.812, que trata da política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Quem fala sobre o assunto é a coordenadora dos Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude do Fórum Clóvis […]

Citação e intimação eletrônica de empresas será obrigatória nas unidades judiciárias automatizadas

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• 26-04-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, determinou que todas as citações e intimações relativas aos entes públicos e privados de médio e grande porte, em unidades judiciárias contempladas com a virtualização, sejam feitas por meio eletrônico. A medida consta na Portaria nº 613/2019, publicada no Diário da Justiça dessa […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 26-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/04) e domingo (28), das 12h às 18h, no […]