Juizado do Torcedor atua na partida desta quinta-feira entre Fortaleza e Santa Cruz

• 1036 Visualizações
• 09-05-2019

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quinta-feira (09/05), durante jogo entre Fortaleza e Santa Cruz (PE) pela Copa do Nordeste, às 21h30, na Arena Castelão. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento ocorre em casos de menor […]

Tribunal de Justiça amplia uso de videoconferência e aumenta em 300% número de audiências

• 1562 Visualizações
• 09-05-2019

O número de audiências com réus presos cresceu 300% desde a ampliação da videoconferência, entre fevereiro e abril deste ano, em relação a igual período do ano passado. O que impulsionou esse resultado foi a expansão, em abril último, da ferramenta para todas as comarcas do Estado. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta sexta a entrega de termos de adoção e presta homenagem pelo Dia das Mães

• 1486 Visualizações
• 09-05-2019

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, especializada em processos de adoção de crianças e adolescentes, entrega, nesta sexta-feira (10/05), 26 novos mandados de inscrição de sentença de adoção (termos de adoção). O documento permite ao cartório fornecer um novo registro de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. A solenidade ocorre no […]

Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização

• 2590 Visualizações
• 09-05-2019

Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, a internauta que causou o constrangimento deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. De […]

Croatá deve providenciar atendimento em tempo integral para crianças com deficiência

• 1456 Visualizações
• 08-05-2019

O município de Croatá, distante 337 km de Fortaleza, deve providenciar, em 15 dias, atendimento educacional em tempo integral para crianças com deficiência. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Croatá. A medida tem como objetivo promover a inclusão das crianças […]

Núcleo da Comarca de Acaraú assegura atendimento psicossocial aos jurisdicionados

• 2153 Visualizações
• 08-05-2019

A Diretoria do Fórum da Comarca de Acaraú criou o Núcleo Psicossocial (Nupis). A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a prestação jurisdicional e sistematizar o trabalho dos magistrados que trabalham nas unidades judiciárias locais. Para o diretor do Fórum e idealizador do Núcleo, juiz Tiago Dias da Silva, “a sociedade vai ganhar com a celeridade […]

Comunicação entre varas de Fortaleza e cartórios será por meio eletrônico a partir do próximo dia 20

• 2630 Visualizações
• 08-05-2019

As Varas de Registros Públicos e de Família da Comarca de Fortaleza passarão, a partir do dia 20 de maio, a comunicar decisões judiciais para os cartórios da Capital por meio eletrônico. A data foi definida durante reunião realizada nessa terça-feira (07/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com a presença de magistrados, servidores […]

Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados produz 2.522 sentenças e baixa 3.469 processos

• 2231 Visualizações
• 08-05-2019

Os resultados parciais da primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O encontro, que ocorreu nessa terça-feira (07/05), contou com a presença dos juízes designados para atuarem nas unidades judiciárias contempladas pelo esforço concentrado. Ao todo, […]

TJCE decide que acusado de matar esposa e filha em Paracuru deve permanecer preso

• 1715 Visualizações
• 07-05-2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu pela manutenção da prisão de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes (de 39 anos) e a filha de oito meses, Jade Pessoa de Carvalho Moraes. A decisão, proferida nesta terça-feira (07/05), teve a relatoria do […]

1ª Câmara Criminal fixa em 180 dias o prazo de afastamento do prefeito de Pedra Branca

• 1604 Visualizações
• 07-05-2019

A Justiça estadual fixou o prazo de 180 dias para o afastamento das funções executivas do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes. A decisão, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (07/05). O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O colegiado […]