Tribunal de Justiça inicia Semana da Adoção 2019 nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-05-2019

Será lançada nesta segunda-feira (20/05), às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana da Adoção 2019. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzirá a solenidade, no auditório Floriano Benevides. O evento ainda contará com a participação das juízas Ana […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 17-05-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (18/05) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]

Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

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• 17-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]

Fórum Clóvis Beviláqua: Juíza Ana Cristina Esmeraldo divulga balanço das principais ações realizadas em 100 dias de Gestão

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• 17-05-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, divulgou vídeo nesta quinta feira (16/05), com as ações prioritárias dos primeiros 100 dias da atual Gestão. A adoção de métodos e ferramentas de gestão estratégica permitiram a implantação de iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento, proporcionando um ambiente mais humanizado, além de […]

Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares do Direito, do jornalismo e da história

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• 16-05-2019

O contexto político, jornalístico e histórico do ano de 1964, no Brasil e na América Latina, foi tema de seminário, na tarde dessa quinta-feira (16/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, composto por três palestras, abordou as origens, os desdobramentos e os legados do regime militar no Brasil, censura e liberdade […]

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Juiz Antônio Pádua Silva é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para o cargo efetivo de desembargador. Ele é titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, estando atualmente compondo o Tribunal, bem como a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal como juiz convocado. A […]

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 primeiros dias à frente da Vice-Presidência do TJCE

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• 16-05-2019

Buscando manter a presteza e qualidade na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), avançar no gerenciamento de precedentes e abraçar o desafio de coordenar o Programa de Celeridade e Produtividade no âmbito do Segundo Grau, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 […]

Comitê Executivo Tático discute Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça estadual

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• 16-05-2019

O Comitê Executivo (Coex) Tático do Judiciário cearense esteve reunido nesta quarta-feira (15/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020, referentes ao ano de 2018, e fazer proposta de revisão. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro. “O debate é pertinente e a […]

Corregedor-geral da Justiça participa do 81º Encoge em São Paulo

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• 16-05-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participará do 81º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto nesta quinta-feira (16/05) e se estenderá até o próximo sábado, dia 18, na cidade de São Paulo. Acompanharão o corregedor, os juízes auxiliares […]