Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

• 1873 Visualizações
• 17-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]

Fórum Clóvis Beviláqua: Juíza Ana Cristina Esmeraldo divulga balanço das principais ações realizadas em 100 dias de Gestão

• 1888 Visualizações
• 17-05-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, divulgou vídeo nesta quinta feira (16/05), com as ações prioritárias dos primeiros 100 dias da atual Gestão. A adoção de métodos e ferramentas de gestão estratégica permitiram a implantação de iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento, proporcionando um ambiente mais humanizado, além de […]

Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares do Direito, do jornalismo e da história

• 1290 Visualizações
• 16-05-2019

O contexto político, jornalístico e histórico do ano de 1964, no Brasil e na América Latina, foi tema de seminário, na tarde dessa quinta-feira (16/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, composto por três palestras, abordou as origens, os desdobramentos e os legados do regime militar no Brasil, censura e liberdade […]

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

• 8617 Visualizações
• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Juiz Antônio Pádua Silva é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

• 8443 Visualizações
• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para o cargo efetivo de desembargador. Ele é titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, estando atualmente compondo o Tribunal, bem como a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal como juiz convocado. A […]

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 primeiros dias à frente da Vice-Presidência do TJCE

• 1901 Visualizações
• 16-05-2019

Buscando manter a presteza e qualidade na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), avançar no gerenciamento de precedentes e abraçar o desafio de coordenar o Programa de Celeridade e Produtividade no âmbito do Segundo Grau, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 […]

Comitê Executivo Tático discute Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça estadual

• 1097 Visualizações
• 16-05-2019

O Comitê Executivo (Coex) Tático do Judiciário cearense esteve reunido nesta quarta-feira (15/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020, referentes ao ano de 2018, e fazer proposta de revisão. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro. “O debate é pertinente e a […]

Corregedor-geral da Justiça participa do 81º Encoge em São Paulo

• 1278 Visualizações
• 16-05-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participará do 81º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto nesta quinta-feira (16/05) e se estenderá até o próximo sábado, dia 18, na cidade de São Paulo. Acompanharão o corregedor, os juízes auxiliares […]

Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza vai utilizar WhatsApp para fazer intimações

• 3004 Visualizações
• 15-05-2019

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza passará a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar comunicações relacionadas a processos e projetos de seu âmbito de atuação. A medida, que irá funcionar inicialmente a título de projeto-piloto, foi estabelecida na Portaria nº 299/2019, assinada pela Diretoria do […]

Tribunal de Justiça aumenta em 27% número de baixas processuais no 1º trimestre de 2019

• 1416 Visualizações
• 15-05-2019

A Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações. Outro dado positivo […]