Semana da Adoção tem início com solenidade de abertura no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1750 Visualizações
• 20-05-2019

A Semana da Adoção 2019 foi aberta, nesta segunda-feira (20/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com solenidade que reuniu integrantes do Judiciário, das demais organizações do sistema de Justiça e do Executivo estadual e municipal envolvidos com a causa da Infância e Juventude. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]

Réu é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Fortaleza

• 1887 Visualizações
• 20-05-2019

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Helder Ribeiro de Sousa (“o Carioca”) a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade. Ele foi julgado por crime de homicídio triplamente qualificado e por tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras, além […]

TJCE e Unifor firmam parceria para realizar ações conjuntas com foco na capacitação

• 2169 Visualizações
• 20-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fátima Maria Fernandes Veras, assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de organizar e realizar ações institucionais destinadas à capacitação permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (20/05), […]

Plantão registra a entrada de quatro processos durante fim de semana

• 1135 Visualizações
• 20-05-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de quatro ações durante o fim de semana. Os casos foram analisados pelos desembargadores plantonistas Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Glaydson Pontes. No sábado (18/05), foram registrados três habeas corpus. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes os indeferiu por […]

Ouvidoria do TJCE convoca para audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte

• 2138 Visualizações
• 20-05-2019

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca para audiência pública que ocorrerá no dia 28 de junho na Comarca de Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, no bairro Lagoa Seca, distante 483 km de Fortaleza. Os promoventes são o Tribunal de Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário e […]

Parte de estacionamentos próximo ao TJCE passará por manutenção

• 1840 Visualizações
• 17-05-2019

A Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Manutenção Predial, informa que será realizado serviço de manutenção em parte do estacionamento próximo ao Palácio da Justiça a partir desta segunda-feira (20/05). O processo segue até terça-feira, 21, e será realizado no estacionamento localizado entre […]

Fundação Getúlio Vargas é escolhida para realizar Concurso de Servidor do Tribunal de Justiça

• 10821 Visualizações
• 17-05-2019

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), com sede no Rio de Janeiro, será a responsável pela realização do concurso público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O próximo passo será a publicação do edital. O certame, programado para ser realizado neste ano, vai selecionar servidores para o cargo […]

TJCE divulga data de realização da prova oral e resultados da terceira etapa do concurso para juiz

• 3602 Visualizações
• 17-05-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os resultados provisórios da terceira etapa do concurso para juiz substituto (composta por inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico). Também apresentou a relação provisória dos que se declararam deficientes e negros e tiveram a condição […]

Parceria entre Judiciário, Aprece e IEPTB evitará ações judiciais decorrentes de protestos fiscais

• 1708 Visualizações
• 17-05-2019

Com o objetivo de aprimorar a execução de protestos fiscais e consequentemente diminuir a judicialização desse tipo de ação nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nessa quinta-feira (16/05), com o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, e […]

Vice-Presidência institui Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

• 1472 Visualizações
• 17-05-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, instituiu, em caráter permanente, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O objetivo é estabelecer o planejamento e as diretrizes estratégicas de gestão do referido Núcleo. A medida consta na Portaria nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira […]