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Fundação Getúlio Vargas é escolhida para realizar Concurso de Servidor do Tribunal de Justiça

Fundação Getúlio Vargas é escolhida para realizar Concurso de Servidor do Tribunal de Justiça

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), com sede no Rio de Janeiro, será a responsável pela realização do concurso público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O próximo passo será a publicação do edital. O certame, programado para ser realizado neste ano, vai selecionar servidores para o cargo […]
TJCE divulga data de realização da prova oral e resultados da terceira etapa do concurso para juiz

TJCE divulga data de realização da prova oral e resultados da terceira etapa do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os resultados provisórios da terceira etapa do concurso para juiz substituto (composta por inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico). Também apresentou a relação provisória dos que se declararam deficientes e negros e tiveram a condição […]
Parceria entre Judiciário, Aprece e IEPTB evitará ações judiciais decorrentes de protestos fiscais

Parceria entre Judiciário, Aprece e IEPTB evitará ações judiciais decorrentes de protestos fiscais

Com o objetivo de aprimorar a execução de protestos fiscais e consequentemente diminuir a judicialização desse tipo de ação nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nessa quinta-feira (16/05), com o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, e […]
Vice-Presidência institui Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Vice-Presidência institui Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, instituiu, em caráter permanente, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O objetivo é estabelecer o planejamento e as diretrizes estratégicas de gestão do referido Núcleo. A medida consta na Portaria nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira […]
Tribunal de Justiça inicia Semana da Adoção 2019 nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça inicia Semana da Adoção 2019 nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Será lançada nesta segunda-feira (20/05), às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana da Adoção 2019. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzirá a solenidade, no auditório Floriano Benevides. O evento ainda contará com a participação das juízas Ana […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (18/05) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]
Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]
Fórum Clóvis Beviláqua: Juíza Ana Cristina Esmeraldo divulga balanço das principais ações realizadas em 100 dias de Gestão

Fórum Clóvis Beviláqua: Juíza Ana Cristina Esmeraldo divulga balanço das principais ações realizadas em 100 dias de Gestão

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, divulgou vídeo nesta quinta feira (16/05), com as ações prioritárias dos primeiros 100 dias da atual Gestão. A adoção de métodos e ferramentas de gestão estratégica permitiram a implantação de iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento, proporcionando um ambiente mais humanizado, além de […]
Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares do Direito, do jornalismo e da história

Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares do Direito, do jornalismo e da história

O contexto político, jornalístico e histórico do ano de 1964, no Brasil e na América Latina, foi tema de seminário, na tarde dessa quinta-feira (16/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, composto por três palestras, abordou as origens, os desdobramentos e os legados do regime militar no Brasil, censura e liberdade […]
TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]