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Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima e Emanuel Leite Albuquerque. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (25/05) e domingo (26), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, […]
Tribunal de Justiça vai expandir citação e intimação eletrônica para comarcas do Interior

Tribunal de Justiça vai expandir citação e intimação eletrônica para comarcas do Interior

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está desenvolvendo uma ação estratégica denominada Expansão da Citação e Intimação Eletrônica que vai contemplar todas as comarcas do Interior do Estado. A medida está disciplinada na Portaria nº 613/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de abril. A partir da implantação do […]
Mãe de paciente que faleceu durante tratamento de dependência química deve ser indenizada em R$ 100 mil

Mãe de paciente que faleceu durante tratamento de dependência química deve ser indenizada em R$ 100 mil

A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil. A quantia terá de ser paga solidariamente pela instituição espírita Nosso Lar (responsável pelo hospital de mesmo nome) e Unimed Fortaleza. A sentença foi proferida pela 39ª Vara […]
Abertas inscrições para advogados concorrerem à complementação de lista tríplice do TRE-CE

Abertas inscrições para advogados concorrerem à complementação de lista tríplice do TRE-CE

Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à complementação da lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. As inscrições podem ser feitas no prazo de 15 dias, a contar dessa quarta-feira (22/05), data da publicação do Edital (nº 37/2019) no Diário da […]
Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assume interinamente, a Presidência nesta quinta-feira (23/05). A magistrada ocupará o cargo até a sexta-feira (24), em decorrência de viagem do chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, que participará do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Foz do Iguaçu, no […]
Juizado da Mulher participa de roda de conversa sobre violência de gênero

Juizado da Mulher participa de roda de conversa sobre violência de gênero

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, participou, nessa terça-feira (21/05), da roda de conversa “Todos por elas”, no Centro Universitário Christus, em Fortaleza. O evento, voltado para estudantes e profissionais do Direito, foi promovido pelo Instituto Constituição Cidadã, projeto social destinado a fomentar a […]
Tribunal de Justiça amplia visualizações de movimentações processuais para advogados

Tribunal de Justiça amplia visualizações de movimentações processuais para advogados

O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, apresentou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte do Programa Celeridade e Produtividade do Tribunal e dará […]
Representante do Instituto Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

Representante do Instituto Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

O presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, desembargadores Washington Araújo e Nailde Pinheiro, receberam, nesta quarta-feira (22/05), o consultor do Instituto Innovare, Fernando Cruz. No encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, os magistrados apresentaram o programa “Tempo de Justiça”. Na ocasião, o chefe do Judiciário cearense afirmou que […]