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Sistema de Peritos do TJCE registra mil nomeações em menos de três meses de funcionamento

Sistema de Peritos do TJCE registra mil nomeações em menos de três meses de funcionamento

O Sistema de Peritos (Siper), criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), completa três meses no próximo dia 23 e já conta com mil nomeações registradas. O uso da ferramenta é obrigatório para nomear e pagar os profissionais que prestam serviços de perícia, estudo social, interpretação ou tradução nos processos judiciais. A maioria tem […]
TJCE publica edital do concurso para Técnico Judiciário

TJCE publica edital do concurso para Técnico Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta terça-feira (09/07), o edital do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa). As inscrições começam na próxima segunda-feira (15/07) seguem até 20 de agosto deste ano. A organizadora é Fundação Getúlio Vargas (FGV). Clique aqui e leia todas as regras. Serão […]
Iniciada licitação para reformar Fórum da Comarca do Crato

Iniciada licitação para reformar Fórum da Comarca do Crato

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o início do processo licitatório para reforma do Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. As obras, com orçamento de cerca de R$ 4 milhões, integram as ações do projeto “+Interior” e têm previsão de começar no próximo mês de janeiro. De acordo com a […]
Atendimento no fim de semana registra sete habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará

Atendimento no fim de semana registra sete habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará

Durante o atendimento em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete habeas corpus, todos protocolados nesse sábado (06/07). O responsável por analisar os pedidos foi o desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O magistrado indeferiu (negou) as medidas liminares em cinco casos, envolvendo pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada […]
Juízes leigos começam a atuar nas Turmas Recursais e Juizados Especiais a partir desta terça-feira

Juízes leigos começam a atuar nas Turmas Recursais e Juizados Especiais a partir desta terça-feira

Os novos juízes leigos (profissionais com formação em Direito que auxiliam magistrados) começam a atuar, a partir desta terça-feira (09/07), nas quatro Turmas Recursais e em três Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza. Eles foram recepcionados, nesta segunda-feira (08), pela Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que criou o projeto dentro do planejamento da […]
Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Os procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses foram regulamentados pelo Judiciário do Ceará. A medida consta na Portaria Conjunta nº 22/2019, publicada nessa sexta-feira (05/07), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo […]
Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados. Os dados mostram aumento na produtividade de […]