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Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito

Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito

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  • 24-07-2019
Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade. O Provimento nº 16/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça desburocratizou o procedimento, que é gratuito em todo o país. No Ceará, esse direito consta no Provimento nº 8, expedido em 2014, pela Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro […]
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Escola da Magistratura do Ceará capacita 156 magistrados e promove 19 cursos no semestre

Escola da Magistratura do Ceará capacita 156 magistrados e promove 19 cursos no semestre

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  • 24-07-2019
Ao todo, 156 magistrados receberam capacitação durante o primeiro semestre deste ano, conforme dados da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Houve a realização de 12 cursos presenciais de formação continuada na sede em Fortaleza, seis nos Polos de Aprendizagem (Sobral, Crato e Iguatu) e um na modalidade de Educação a Distância (EaD). Alinhada […]
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Juízes e equipe do CNJ debatem questões sobre audiências de custódia no Ceará

Juízes e equipe do CNJ debatem questões sobre audiências de custódia no Ceará

  • 2339 Visualizações
  • 24-07-2019
Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias […]
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Sejud de 1º Grau será instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Assista ao vídeo com comunicado do presidente do TJCE sobre a medida

Sejud de 1º Grau será instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Assista ao vídeo com comunicado do presidente do TJCE sobre a medida

  • 5426 Visualizações
  • 23-07-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, comunica decisão de instalar a Secretaria Judiciária de 1º Grau da Justiça estadual no Fórum Clóvis Beviláqua. Confira no vídeo. A criação da Sejud de 1º Grau faz parte do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas da atual Gestão do TJCE para promover mais […]
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Central de Atendimento é canal exclusivo para obter informações de processos das Varas de Sucessões

Central de Atendimento é canal exclusivo para obter informações de processos das Varas de Sucessões

  • 7219 Visualizações
  • 23-07-2019
O atendimento às pessoas que têm processos em tramitação nas cinco Varas de Sucessões de Fortaleza passa a ser realizado, exclusivamente, na Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mudança consta na Portaria nº 506/2019 da Diretoria do FCB, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22/07). A medida inclui informações […]
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Presidente do STF visita Fortaleza para cumprir agenda institucional

Presidente do STF visita Fortaleza para cumprir agenda institucional

  • 1718 Visualizações
  • 23-07-2019
Os Tribunais localizados em Fortaleza receberão, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/07), a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Será a primeira vez que o ministro virá à Capital do Ceará depois de tomar posse na Presidência da Corte Superior. O […]
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Integrantes do Comitê da Saúde assistem à palestra sobre SUS

Integrantes do Comitê da Saúde assistem à palestra sobre SUS

  • 1471 Visualizações
  • 22-07-2019
Profissionais que fazem parte do Comitê Executivo da Saúde do Ceará assistiram à palestra sobre planejamento, orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe é formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria, do Executivo, dos planos de saúde e usuários. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado […]
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Cidadãos podem contribuir com propostas de metas nacionais da Justiça para o ano de 2020

Cidadãos podem contribuir com propostas de metas nacionais da Justiça para o ano de 2020

  • 1772 Visualizações
  • 22-07-2019
Começa, nesta segunda-feira (22/07), a pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem […]
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