Profissionais do Sistema de Justiça debatem políticas públicas para crianças e adolescentes

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• 02-08-2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um marco no tratamento dado a quem tem menos de 18 anos de idade no Brasil, foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Finalizado nesta sexta-feira (02/08), o curso “Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude: comparativo entre as […]

Definidas datas dos novos mutirões de perícias médicas em processos cíveis e de família

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• 02-08-2019

O novo ciclo de mutirões de perícias médicas da Comarca de Fortaleza ocorrerá de agosto a novembro deste ano, nas instalações do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará (UFC). O cronograma foi definido, nessa quinta-feira (1º/08), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláquia. Nos dias 21 e 26 de […]

Pretendentes à adoção e servidores participam de curso na Comarca de Sobral

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• 02-08-2019

Pessoas interessadas em adotar (pretendentes) e servidores do Judiciário cearense participaram de curso na Comarca de Sobral, localizada na Região Norte. A ação foi realizada, nesta sexta-feira (02/08), pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e grupos de apoio. Os […]

Dois desembargadores e oito juízes atuarão em sistema de plantão em Fortaleza

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• 02-08-2019

O plantão judiciário em Fortaleza terá dois desembargadores e oito juízes durante o fim de semana. Os magistrados estarão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba; Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz; e na Vara de Audiências de Custódia, no Centro da Capital. O atendimento, neste sábado (03/08) e domingo (04), será […]

18 Varas e dois Juizados Especiais garantem atendimento no Interior

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• 02-08-2019

No Interior do Ceará, durante o fim de semana, 20 unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. São 18 Varas e dois Juizados Especiais, que atenderão, respectivamente, as comarcas atendidas em cada um dos 20 Núcleos Regionais. O serviço estará disponível neste sábado (03/08) e domingo (04), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo. […]

Justiça utiliza WhatsApp para ouvir testemunha de crime que vitimou mãe e filho em Itarema

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• 01-08-2019

Os magistrados do Ceará têm utilizado os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Nessa terça-feira (30/07), a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro fez uso do aplicativo WhatsApp para ouvir testemunha de acusação em processo de latrocínio e espancamento. O depoimento, feito por meio de […]

Cidadão pode emitir online certidões cíveis e criminais

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• 01-08-2019

As pessoas que necessitam de certidões cíveis e criminais podem emitir o documento por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (www.tjce.jus.br). O serviço online é uma forma de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se descolar ao Tribunal (2º Grau) ou ao Fórum Clóvis Beviláqua (1º Grau) com […]

Sejud de 1º Grau atuará em plantões somente para apoiar juízes auxiliares sem unidade específica

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• 01-08-2019

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau atuará nos plantões da Comarca de Fortaleza somente para apoiar os juízes auxiliares plantonistas que não tenham vinculação a uma unidade específica nem estejam em respondência. A medida consta na Portaria nº 1228/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/07). De acordo com as regras, a Sejud […]

Presidência do TJCE é exercida interinamente pela desembargadora Nailde Pinheiro

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• 01-08-2019

A partir desta quinta-feira (1º/08), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sendo exercida, interinamente, pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente da Corte. A magistrada ficará na função até domingo (04/08), em razão da viagem do presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, para Porto Alegre. O magistrado está participando 117º Encontro […]

TJCE implanta ferramenta que permite envio de petições intermediárias por meio do SAJ para processos físicos

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• 31-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará, a partir desta quinta-feira (01/08), ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação se dá na forma física. Com a medida, será possível utilizar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para Comarcas do […]