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Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume, interinamente, a Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume, interinamente, a Presidência do TJCE

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, assumiu, interinamente, nesta segunda-feira (19/08), a Presidência do Tribunal, em decorrência de viagem do chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, para Curitiba, onde está participando do I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. A magistrada fica no cargo até […]
Esmec promove palestra com foco em convenções processuais no próximo dia 23

Esmec promove palestra com foco em convenções processuais no próximo dia 23

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (23/08), às 9h, a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, com o professor de Direito Processual Civil da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antônio do Passo Cabral. Participantes receberão certificado correspondente a carga horária de 3 h/a, emitido pela Esmec. […]
TJCE apresenta incremento de 114% no número de conciliadores habilitados no 1º semestre

TJCE apresenta incremento de 114% no número de conciliadores habilitados no 1º semestre

O Judiciário cearense obteve um aumento de 114% na quantidade de conciliadores habilitados e de 69% no número de mediadores no primeiro semestre de 2019. Os dados apresentados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) mostram que 121 conciliadores e 63 mediadores foram validados no […]
Juiz se desloca até convento para realizar audiência de interdição que beneficia seis freiras

Juiz se desloca até convento para realizar audiência de interdição que beneficia seis freiras

Uma decisão de interdição, proferida nesta sexta-feira (16/08), beneficiou seis freiras, idosas, que moram no Convento Congregação das Filhas do Coração Imaculada de Maria, no Município de Caucaia. O fato é comum na Justiça estadual, mas, neste caso, tem uma particularidade porque o juiz se dirigiu até o local onde residem para fazer a audiência, […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é […]
Núcleos Regionais do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

Núcleos Regionais do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (17/08) e domingo (18), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]
Município de Russas deve nomear 31 enfermeiros aprovados em concurso público

Município de Russas deve nomear 31 enfermeiros aprovados em concurso público

A Justiça cearense determinou a convocação e nomeação de 31 enfermeiros aprovados em concurso público, realizado em 2017 pelo Município de Russas. Além disso, suspendeu contrato entre o Município e a Cooperativa Univida para o fornecimento de profissionais de saúde. O prazo para o cumprimento da medida é de 30 dias, sob pena de multa […]
Tribunal de Justiça divulga a pauta do mês de setembro das audiências de conciliação em precatórios

Tribunal de Justiça divulga a pauta do mês de setembro das audiências de conciliação em precatórios

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a pauta, referente ao mês de setembro, das audiências de conciliação em precatórios envolvendo credores do Estado que, de forma expressa, manifestaram interesse na realização de acordos. A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (13/08). Um total de 65 credores […]