Comitê Executivo discute alternativas para evitar judicialização da saúde

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• 20-09-2019

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (20/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Durante o evento, foi discutida a judicialização da saúde e as alternativas para a […]

Reforço dos juízes leigos nas Turmas Recursais agiliza julgamento de ações e aumenta produtividade

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• 20-09-2019

Os juízes suplentes da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira realizaram sessão extraordinária nessa quinta-feira (19/09). A reunião teve início às 9h e seguiu até as 18h. Na ocasião, foram julgados 60 processos que contaram com a atuação dos juízes leigos (profissionais com formação em Direito). Em virtude do incremento dos profissionais, os colegiados […]

Solenidade no Judiciário certifica magistrados e unidades judiciárias por produtividade

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• 20-09-2019

O Poder Judiciário do Ceará certificará os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima, além de 31 juízes e 32 unidades judiciárias pelo excelente desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau, realizada em 2018. A solenidade, que ocorrerá nesta segunda-feira (23/09), às 10h30, no […]

Vice-presidente assume interinamente Presidência do TJCE

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• 20-09-2019

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está no exercício da Presidência até a próxima segunda-feira (23/09). A magistrada ocupa o cargo em razão de viagem do desembargador Washington Araújo. Ainda na noite dessa quinta-feira (19/09), a magistrada representou o Poder Judiciário na posse dos novos gestores da […]

Nota oficial

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• 20-09-2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por limitações legais, não tem acesso prévio às questões do concurso público, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), portanto não pode controlar o conteúdo das provas. No entanto, o TJCE discorda totalmente do conteúdo de uma questão do certame, lamenta o ocorrido, repudia todo e […]

Aprovados em concurso de cartório do Tribunal de Justiça são convocados para escolher local de atuação

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• 20-09-2019

Os candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios Notariais e Registrais do Estado deverão comparecer ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 8 de outubro, a partir de 9h, para audiência de escolha do local onde vão assumir as funções. A convocação do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Paulo Aírton Albuquerque […]

Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 20-09-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Plantão nas comarcas do Interior assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 20-09-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (21/09) e domingo (22), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

Audiências de conciliação com credores do Estado aceleram pagamento de precatórios no Judiciário

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• 19-09-2019

Novas audiências de conciliação em precatórios com credores do Estado começaram nesta quinta-feira (19/09) e estão contribuindo para solucionar o problema daqueles que têm uma causa ganha na Justiça e querem receber o dinheiro. Ao todo, estão disponíveis R$ 24.928.582,04 para os acordos com o ente público. O esforço concentrado prossegue até 5 de dezembro […]

Alunos da rede pública criam campanha contra suicídio após participarem do “Setembro Amarelo” no TJCE

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• 19-09-2019

Os alunos da Escola Municipal Terezinha Ferreira Parente (bairro Lagoa Redonda), que participam da campanha “Setembro Amarelo” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criaram e desenvolveram em sala de aula cartazes de conscientização para a comunidade escolar sobre a vida e prevenção ao suicídio. Veja o vídeo nas redes sociais do Judiciário. Os autores […]