Mês Nacional do Júri começa nesta sexta-feira com 370 processos em pauta

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• 01-11-2019

A Justiça cearense promove, a partir desta sexta-feira (1º/11), o Mês Nacional do Júri com 370 processos em pauta em todo o Estado. O objetivo da mobilização, que prossegue durante todo o mês de novembro, é priorizar o julgamento de processos de crimes de feminicídio; de homicídio cometidos por policiais, em serviço ou não; de […]

Pleno transforma aposentadoria voluntária do desembargador Francisco Pedrosa em compulsória

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• 31-10-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou administrativamente o desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira pelo cometimento de ilegalidades na concessão de liminares em plantões judiciários. Com a decisão, a aposentadoria dele, que era voluntária com valores integrais, passa a ser compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O julgamento do Processo […]

Tribunal de Justiça investirá R$ 8,8 milhões na Região do Cariri

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• 31-10-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (1º/11), para anunciar investimentos em infraestrutura e tecnologia que vão beneficiar as 29 comarcas que integram a 1ª Zona Judiciária. O encontro terá início às 10h30, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, no bairro Jardim […]

Fórum Clóvis Beviláqua automatiza distribuição de petições para unidades da Fazenda Pública

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• 31-10-2019

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instituiu a distribuição automática de petições iniciais aos Juizados e Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, a partir desta sexta-feira (1º/11). Desta forma, o peticionamento inicial direcionado à competência da Fazenda Pública, por meio do e-SAJ, ocorrerá automaticamente e aleatório. A previsão é que a medida reduza a […]

2ª Câmara Criminal julga 79 processos em única sessão

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• 31-10-2019

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão dessa quarta-feira (30/10), 79 processos em três horas e 40 minutos. Nesse intervalo de tempo, também foram realizadas nove sustentações orais, cada uma no prazo regimental de 15 minutos, feita por advogados das partes. Entre as ações apreciadas, 26 eram […]

Fórum de Fortaleza abre inscrições para advogados se capacitarem no uso da Calculadora Eletrônica

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• 31-10-2019

Advogados interessados em se capacitar no uso da Calculadora Eletrônica do Judiciário cearense podem se inscrever em oficina promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do treinamento é facilitar o entendimento e a utilização da ferramenta, que permite fazer simulação de cálculos judiciais. A oficina ocorrerá no dia 26 de novembro, das 9h30 às 11h30, […]

Exposição fotográfica e palestra dão início às atividades do Esmec Artes 2019

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• 31-10-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza abertura do projeto “Esmec Artes 2019” nesta sexta-feira (1°/11), com dois eventos direcionados à fotografia. Primeiro, às 14h, será apresentada ao público a Exposição “Irmãos Vargas”, que faz parte da coleção Paula e Silvio Frota, do Acervo do Museu da Fotografia de Fortaleza. Em seguida, às 14h30, […]

Unidades judiciárias de Aquiraz são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 31-10-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará prosseguiu com trabalhos de inspeção em unidades judiciárias da Região Metropolitana de Fortaleza. O corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nessa quarta-feira (30/10), na Comarca de Aquiraz, onde estão sendo fiscalizadas as 1ª e 2ª Varas, além do Juizado Especial Cível e Criminal. O corregedor-geral, acompanhado dos juízes auxiliares […]

Mantida decisão de levar a júri policiais acusados de participar da Chacina da Messejana

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• 30-10-2019

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que 34 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em 11 de novembro de 2015, serão levados a júri popular. A determinação mantém sentença de pronúncia prolatada pelo Colegiado de Juízes de 1º Grau. De acordo com a relatora […]

Solenidade no TJCE marca os 15 anos de criação da Ouvidoria do Judiciário

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• 30-10-2019

Desembargadores e servidores participaram da solenidade de comemoração dos 15 anos de funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará. Nesse intervalo de tempo, registrou 60.614 manifestações dos jurisdicionados. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/10), no Palácio da Justiça, em Fortaleza. “o serviço desempenhado pela Ouvidoria está na essência da prestação jurisdicional por […]