Foto do desembargador Gladyson Pontes é afixada na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal

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• 05-12-2019

A Galeria de Ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com a fotografia do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que presidiu o Poder Judiciário no período de 2017-2019. A solenidade de aposição da foto ocorreu nesta quinta-feira (05/12), e foi prestigiada com presença do desembargador Washington Araújo (presidente), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira […]

Servidores públicos de Icó terão carga de trabalho restabelecida para 200 horas mensais

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• 05-12-2019

Os professores municipais de Icó terão a carga horária de trabalho restabelecida para 200 horas. A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. De acordo com o processo, lei municipal de 2014 autorizou a ampliação da jornada de trabalho […]

Programa Celeridade e Produtividade no âmbito do 2° Grau tem balanço positivo

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• 05-12-2019

Sob responsabilidade da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Programa Celeridade e Produtividade no âmbito do 2° Grau apresenta balanço dos resultados obtidos até novembro deste ano. As ações referentes ao citado programa na ambiência do TJCE envolve não apenas a confecção de minutas de decisão, mas também o saneamento de dados […]

Plano de saúde e hospital devem pagar indenização de R$ 35 mil por negar tratamento para criança

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• 04-12-2019

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o plano de saúde Hapvida e o Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização no valor de R$ 35 mil para o pai de criança com leucemia que teve custos com tratamento negados. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco […]

Convênio assinado entre TJCE e Sindiônibus contribui para ressocialização de apenados

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• 04-12-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, assinaram convênio sobre a disponibilidade de passagens de ônibus, em Fortaleza, para apenados que estão nos regimes aberto, semiaberto e liberdade condicional. A medida beneficiará somente aqueles […]

Serventias do concurso para cartórios são escolhidas nesta sexta-feira

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• 04-12-2019

Candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios Notariais e Registrais do Estado escolherão as serventias para atuação nesta sexta-feira (06/12), às 9 horas. A audiência pública acontece no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os aprovados poderão chegar ao local a partir das 7 horas, para identificação e […]

Sarau Beviláqua promove atividade cultural em homenagem a Patativa do Assaré

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• 03-12-2019

Em homenagem ao poeta popular cearense Patativa do Assaré, o Sarau Beviláqua vai promover atividade cultural no Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (05/12). O evento será gratuito e aberto ao público. A programação começa às 9h da manhã, com recital e apresentação musical dos alunos do Instituto de Assistência e Proteção Social (Iaps), no átrio […]

Jurados que atuarão nas Varas do Júri de Fortaleza em 2020 são sorteados

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• 03-12-2019

Juízes e supervisores das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (03/12), os jurados que vão participar das sessões do júri em 2020. O sorteio aconteceu no 4º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a presença de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria […]

Mês do Júri bate recorde de julgamentos em Fortaleza

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• 03-12-2019

Na última edição do Mês Nacional do Júri, que aconteceu em novembro, as cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluíram o julgamento de 89 processos, dentre 104 pautados. Durante o esforço concentrado em Fortaleza, 105 réus foram sentenciados, totalizando 58 condenações, 43 absolvições e três desclassificações (quando se verifica que o caso não […]

Programa de TV sobre adoção está disponível no Portal do TJCE e YouTube

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• 02-12-2019

A edição mais recente do programa “Judiciário em Evidência” é sobre adoção. Está disponível para quem quiser assistir no Portal e no Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. O espectador pode ver a atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, histórias de pessoas que adotaram […]