Presidente do TJCE agradece magistrados e servidores pelos resultados de 2019 e dá detalhes do Plano de Reestruturação com comarcas agregadas

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• 06-12-2019

Em vídeo gravado nessa quinta-feira (05/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, agradeceu aos magistrados e servidores pelos bons resultados obtidos em 2019 e deu mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação com comarcas agregadas, aprovado pelo Pleno da Corte. Assista ao vídeo abaixo: Saiba mais sobre o assunto: […]

Judiciário estadual recebe nesta segunda-feira Selo TCE Ceará Sustentável

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• 06-12-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber, às 9h desta segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável 2019. A honraria é uma forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no âmbito socioambiental. Uma das principais atividades foi a criação, em 2015, de um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão […]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

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• 06-12-2019

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais por venda de carro com defeitos para cliente. Também terão de substituir o veículo por outro novo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Plantão na Capital atende no TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia

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• 06-12-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (07/12), e domingo (08/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

Comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

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• 06-12-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (07/12) e domingo (08/12). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo […]

Nota à imprensa

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• 06-12-2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunica que o convênio assinado com o Sindiônibus tem como objetivo principal dar condições de apenados, assistidos pelo programa “Um Novo Tempo”, com maior vulnerabilidade econômica e social poderem participar das atividades educacionais realizadas pelo programa. Essas ações são determinadas pela Justiça como complemento da pena […]

NOTA DE PESAR

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• 05-12-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica, com profundo pesar, o falecimento da juíza Angela Maria Sobreira Dantas Tavares, na tarde desta quinta-feira (05/12). A magistrada estava à frente da 11ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O TJCE manifesta apoio e condolências à família e amigos pela perda de uma grande juíza, que […]

Em 2019, Justiça do Ceará tem maior número de sentenças e baixas processuais da década

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• 05-12-2019

Os esforços de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2019 para dar mais celeridade aos processos surtiram efeitos positivos em vários indicadores relevantes. Neste ano, a Corte registrou o maior número de sentenças e baixas processuais da década. Magistrados do Judiciário cearense proferiram 465.416 sentenças e acórdãos; e as unidades […]

TJCE aprova resolução para modernizar Judiciário e otimizar serviços ao cidadão

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• 05-12-2019

Com o objetivo de otimizar a prestação de serviços em todo o Estado, garantindo atendimento mais célere ao cidadão, a atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças para modernizar o funcionamento da Justiça estadual. As alterações serão implementadas gradativamente ao longo das próximas gestões, sem aumento de despesas, conforme estudo realizado […]

Foto do desembargador Gladyson Pontes é afixada na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal

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• 05-12-2019

A Galeria de Ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com a fotografia do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que presidiu o Poder Judiciário no período de 2017-2019. A solenidade de aposição da foto ocorreu nesta quinta-feira (05/12), e foi prestigiada com presença do desembargador Washington Araújo (presidente), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira […]