Tribunal de Justiça é agraciado com o “Selo TCE Ceará Sustentável”

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• 09-12-2019

As ações de desenvolvimento sustentável criadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levaram o Judiciário estadual a receber o “Selo TCE Ceará Sustentável”. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (09/12), na sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. Em setembro, o Tribunal cearense foi convidado pelo Comitê de Logística Sustentável […]

Trâmite de documentos entre Central de Alternativas Penais e Juizados será exclusivamente eletrônico

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• 09-12-2019

A partir do próximo dia 16 de dezembro o envio de documentos, solicitações e/ou comunicações entre a Central de Alternativas Penais e os Juizados Especiais Criminais de Fortaleza e do Interior será por meio exclusivamente eletrônico, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida consta na Portaria nº 1890/2019, publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]

Fóruns de comarcas que serão agregadas permanecerão abertos

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• 09-12-2019

“Nenhum fórum será fechado”. A declaração é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após aprovação de resolução que agrega comarcas no Interior do Estado para aprimorar os serviços judiciários. “Haverá funcionários para atender à população local, bem como estrutura necessária para fazer audiências por videoconferência”, complementa o magistrado. Com […]

Videoconferência: tecnologia agiliza julgamento de processos em todo o Ceará

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• 09-12-2019

A tecnologia tem propiciado maior celeridade no julgamento dos processos em tramitação no Judiciário em todo o Ceará. A videoconferência, por exemplo, em funcionamento em todas as comarcas do Estado para a realização de audiências, possibilita agilidade no andamento processual, comodidade às partes e economia de recursos. A medida reduz o tempo das sessões e […]

Aprovados em concurso para cartórios do Estado escolhem serventias

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• 06-12-2019

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o dia desta sexta-feira (06/12), audiência pública de escolha das serventias dos serviços notariais e de registro no Estado. Ao todo, foram disponibilizadas pelo Edital nº/2018, 152 serventias de ingresso por provimento e 76 por remoção. A […]

Tribunal de Justiça entrega Medalha do Mérito Judiciário a três personalidades

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• 06-12-2019

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o deputado estadual Elmano de Freitas da Costa e o presidente do Museu da Fotografia Fortaleza, Silvio Ricardo de Oliveira Frota, foram as três personalidades homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, a maior honraria […]

Presidente do TJCE agradece magistrados e servidores pelos resultados de 2019 e dá detalhes do Plano de Reestruturação com comarcas agregadas

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• 06-12-2019

Em vídeo gravado nessa quinta-feira (05/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, agradeceu aos magistrados e servidores pelos bons resultados obtidos em 2019 e deu mais detalhes sobre o Plano de Reestruturação com comarcas agregadas, aprovado pelo Pleno da Corte. Assista ao vídeo abaixo: Saiba mais sobre o assunto: […]

Judiciário estadual recebe nesta segunda-feira Selo TCE Ceará Sustentável

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• 06-12-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber, às 9h desta segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável 2019. A honraria é uma forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no âmbito socioambiental. Uma das principais atividades foi a criação, em 2015, de um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão […]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

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• 06-12-2019

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais por venda de carro com defeitos para cliente. Também terão de substituir o veículo por outro novo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Plantão na Capital atende no TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia

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• 06-12-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (07/12), e domingo (08/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]