Justiça determina afastamento das funções de médico acusado de praticar ato libidinoso em paciente

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• 18-02-2020

Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local. A decisão, da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da […]

Tribunal apresenta primeiros resultados da modernização do Judiciário à OAB-CE

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• 17-02-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (17/02), à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) os primeiros resultados do Programa de Modernização do Judiciário referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O relatório de produção dos magistrados demonstrou que só nas comarcas de Itatira (agregada à Canindé), […]

Comissão de Avaliação Documental debate armazenamento de documentos

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• 17-02-2020

Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) estiveram reunidos na quinta-feira (13/02) para dar continuidade às ações atinentes ao Programa de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, que foi instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 28/2017. Na ocasião, foi discutida a operacionalização da guarda e a classificação de documentos, de […]

Reunião entre Judiciário e Prefeitura visa otimizar fluxos do serviço Família Acolhedora

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• 14-02-2020

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e o titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira, foram recebidos, na tarde desta sexta-feira (14/02), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e pelas juízas Mabel Viana, coordenadora das Varas da Infância e Juventude na Capital, e Alda Holanda, […]

Programa de Modernização da Justiça do Ceará é tema desta edição do “Judiciário em Evidência”

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• 14-02-2020

O Programa de Modernização é tema da nova edição do “Judiciário em Evidência” que já está disponível para quem quiser assistir no Portal e no Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é baseada, principalmente, no uso da tecnologia e na concentração de juízes e servidores nas comarcas maiores (agregadoras), […]

Campanha de combate à violência contra mulher no Pré-Carnaval prossegue em Fortaleza

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• 14-02-2020

Nesta sexta-feira (14/02), a equipe do Juizado da Mulher de Fortaleza estará na avenida Monsenhor Tabosa, na Capital, a partir das 18h, dando continuidade à campanha de combate à violência contra a mulher durante o período de Pré-Carnaval. Eles distribuem leques educativos, exemplificam os tipos de violência e informam os números de telefone para denúncia. […]

Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atendem em regime de plantão

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• 14-02-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (15/02) e domingo (16). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

Grupo de juízes atua em regime de plantão no Interior

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• 14-02-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (15/02) e domingo (16). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 3ª Vara Cível […]

Acaraú institui plano de alternativas penais para combate à violência contra a mulher

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• 14-02-2020

Com o objetivo de fomentar o combate à violência doméstica, a Comarca de Acaraú instituiu, nessa quarta-feira (12/02), o plano de gestão de alternativas penais “Proteção na Medida”. A prática, que já acontece no Município desde junho de 2019, foi aperfeiçoada e transformada em plano de gestão para se adequar aos princípios estabelecidos pelo Conselho […]

Artigo: Gestão e eficiência no Judiciário

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• 14-02-2020

A eficiência deve nortear toda a administração pública. Significa dizer que o gestor público deve buscar o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para cumprir a função constitucional da instituição. Ao Judiciário foi reservada a função estatal de dirimir conflitos, sob a égide da Constituição Federal e das leis, julgando as demandas com a necessária rapidez. […]