Justiça Itinerante terá atendimentos em Fortaleza e em Baturité neste mês

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• 10-09-2025

Para facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” neste mês de setembro. A primeira ação ocorrerá neste sábado (13/09), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, […]

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo TJCE são aprovadas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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• 09-09-2025

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram aprovadas, nesta terça-feira (09/09), no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que ocorre em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promoveu, durante dois dias, reflexões sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário, incluindo a discussão […]

6ª Vara do Júri de Fortaleza marca primeiro julgamento com menos de sete meses de funcionamento

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• 09-09-2025

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza já tem o primeiro julgamento marcado. Há menos de sete meses do início das atividades, no dia 17 de fevereiro deste ano, a unidade marcou a primeira sessão de júri para o próximo mês. Inaugurada em 28 de janeiro, a vara tem competência de julgar crimes dolosos contra […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Judiciário cearense participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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• 08-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promove uma reflexão sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário.  O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […]

Central de Atendimento Judicial fortalece relação entre advocacia e Judiciário com índice de satisfação acima de 97%

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• 08-09-2025

Criada para reunir serviços que antes estavam dispersos em diferentes setores do Judiciário, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem se consolidado como uma ferramenta essencial de apoio à advocacia. O modelo funciona como um “balcão único da Justiça”: em vez de percorrer corredores e guichês distintos, advogadas(os) […]

Exposição que aborda violência de gênero está aberta ao público na Seduc-CE

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• 05-09-2025

A educação vai além de alcançar boas notas em provas: inclui o desenvolvimento humano, a empatia e o desenvolvimento do pensamento crítico. É com esse propósito que a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-CE), recebe a exposição “Fala, mulher. Você não está só”, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Modelos de construções sustentáveis são debatidos em curso para servidoras(es) do TJCE

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• 05-09-2025

Comprometido com a proteção ambiental e a capacitação permanente das equipes que atuam no Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o curso “Construções Sustentáveis”. O treinamento terminou nessa quinta-feira (04/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), e reuniu profissionais da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE […]

Coex apresenta avanços em indicadores estratégicos e projetos de inovação no TJCE

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• 05-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/09), reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para acompanhar a evolução dos indicadores da instituição e avaliar o cumprimento do Plano Estratégico TJCE 2030. O encontro aconteceu na Sede Administrativa do Judiciário estadual, reunindo magistradas(os), gestoras(es) e servidoras(es) diretamente envolvidos na execução das metas. Na […]

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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• 05-09-2025

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]