TJCE declara pontos facultativos os expedientes da quarta e sexta; quinta é feriado de São José

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• 17-03-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou pontos facultativos os expedientes desta quarta-feira (18/03) e da próxima sexta-feira (20), no âmbito do Judiciário estadual. A decisão, do presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, é outra medida que se soma às ações em andamento para evitar a disseminação do Coronavírus. Já na quinta-feira […]

Vice-Presidência do TJCE disponibiliza número de WhatsApp institucional ao público

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• 17-03-2020

No contexto do enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), Vice-Presidência do TJCE disponibiliza número de WhatsApp institucional para facilitar o atendimento ao público em geral (interno e externo). Para utilizar o canal o usuário deverá fazer uso do aplicativo WhatsApp (plataformas Android, IOS e PC) e adicionar como contato o número de telefone +55853207-7960 ou […]

Tribunal de Justiça restringe acesso a unidades e fóruns, incluindo o Clóvis Beviláqua, em Fortaleza

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• 17-03-2020

O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), […]

TJCE estabelece novas medidas de funcionamento do Judiciário em razão do Coronavírus

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• 16-03-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta segunda-feira (16/03), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter o avanço do Coronavírus (COVID-19), declarado como pandemia (doença infecciosa que se […]

MBA prepara magistrados e servidores para enfrentar os desafios da gestão pública

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• 16-03-2020

A administração pública exige novos perfis de gestores, capazes de entender e enfrentar os desafios para alcançar os melhores resultados. No Judiciário cearense, desembargadores, juízes e servidores têm uma nova ferramenta gerencial: o MBA em Direito: Gestão Pública, resultado da parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) […]

Modernização do Judiciário: casos novos de Quixeré e Fortim passam a tramitar em comarcas agregadoras

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• 16-03-2020

As comarcas de Quixeré e Fortim foram integradas ao cronograma de modernização do Judiciário, referente ao primeiro semestre de 2020. Com isso, ficou estabelecido que, a partir desta segunda-feira (16/03), os casos novos passarão a tramitar nas comarcas agregadoras de Limoeiro do Norte e Aracati, respectivamente, conforme competências de cada juízo. Já as petições intermediárias […]

Confira dicas de cuidados para prevenir o contágio

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• 16-03-2020

Iniciadas vistorias para elaboração de projeto de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-03-2020

Foi realizada hoje (13/03) a primeira vistoria técnica para elaboração do projeto de climatização das áreas de circulação de público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com ordem de serviço assinada ontem pela gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi inciada a fase de levantamento de informações para adequar o projeto às especificidades do […]

Aviso de cancelamento

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• 13-03-2020

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunica o cancelamento do seminário “Inovação, Eficiência, Sustentabilidade”, agendado para ocorrer no dia 27 de março, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A Escola anunciou também ter cancelado o lançamento do livro “Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na […]

Nova versão do Portal e-SAJ facilita acesso para advogados

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• 13-03-2020

A versão mais moderna do Portal e-SAJ de peticionamento eletrônico está disponível desde essa quarta-feira (11/03), para 50 usuários selecionados e seus assessores. A habilitação de novos operadores do Direito será gradual, com previsão de conclusão até meados de abril para todos os advogados do Estado. O lançamento da ferramenta ocorreu, fruto de parceria entre […]