Acolher, reconhecer, transformar: o compromisso da Justiça com a diversidade

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• 27-06-2025

E é esse nome revelado — que pulsa no peito, ecoa na alma e se escreve, enfim, no papel — que transforma silêncios em existência. Na véspera desse 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebra histórias de coragem, pertencimento e dignidade. Histórias que, ao encontrarem o […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará doa quase 100 quilos de materiais recicláveis

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• 27-06-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) encerrou, nesta sexta-feira (27/06), as ações da campanha “Conscientização + Ação para preservar a natureza”, promovida ao longo de junho pelo Poder Judiciário estadual. Para engajar as equipes de todos os setores na proteção ao meio ambiente, o órgão realizou o projeto “Mês da Sustentabilidade na CGJCE” que, […]

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

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• 27-06-2025

Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]

Mais 39 pretendentes à adoção participam de curso obrigatório promovido pela Justiça cearense

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• 26-06-2025

A professora Edilene Gadelha Reis e o metalúrgico Valmir Fernandes Faustino não veem a hora de ampliar a família. Ela relata que a gestação difícil do primeiro filho, que atualmente tem sete anos, a levou a optar pela adoção para ser mãe de uma menina. Pensando em concretizar esse sonho, o casal iniciou, nesta quinta-feira […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de juízas(es) para comarcas do Interior

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• 26-06-2025

Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (26/06), foram aprovadas promoções e remoções de magistradas e magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, a juíza Julianne Bezerra Barros Santos, titular da Vara Única de Pindoretama, foi promovida para 2ª Vara Cível da […]

“Na rua, só temos o céu por teto”: Parceria inédita do TJCE vai garantir cidadania e acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 25-06-2025

“Na rua, só temos o céu por teto e o asfalto como chão. Nosso colchão é o papelão, e nossos direitos, muitas vezes, são apenas lembranças distantes.”A fala de Arlindo Ferreira, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua no Ceará, carrega o peso de uma realidade invisibilizada. Mas também anuncia uma nova esperança. Nesta […]

Câmaras Temáticas do Plano Pena Justa encerram primeira etapa de apresentação de propostas

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• 25-06-2025

O Plano Pena Justa do Ceará deve seguir para mais uma etapa. Após três dias de reuniões para apresentações de propostas das Câmaras Temáticas dos quatro Eixos, o Plano Estadual segue agora para a fase de consolidação. Na última segunda-feira (23/06), foram apresentadas proposições das Câmaras dos Eixos 3 e 4. Os trabalhos, realizados pelo […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atua pela retificação de registros de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar

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• 24-06-2025

Algumas histórias atravessam gerações sem encontrar desfecho. Nomes que seguem vivos na lembrança de familiares, amigos, na memória de uma nação que busca compreender o passado para fortalecer os alicerces do presente. São ausências que ecoam — e que agora, com o devido reconhecimento, passam a ocupar seu lugar também nos registros oficiais da Justiça. […]

TJCE abre contratação para consultoria individual na área de robotização e automação até 27 de junho

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• 24-06-2025

Buscando otimizar as atividades relacionadas à automação de processos de trabalho, o Poder Judiciário cearense está contratando um(a) consultor(a) individual especializado(a) na ferramenta de automatização de atividades Automation Anywhere (Robotic Process Automation – RPA e Intelligent Process Automation – IPA). As pessoas interessadas em participar da seleção deverão enviar currículo com dados pessoais, endereço (deve […]

Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza material com os principais destaques do 55º Fonaje

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• 24-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando, a partir desta terça-feira (24/06), material com os principais momentos do 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O conteúdo inclui as palestras e oficinas realizadas, além dos enunciados debatidos e a Carta de Fortaleza. Também é possível acessar a galeria de fotos do evento, que […]