Digitalização de processos prossegue durante distanciamento social e atinge 68% do acervo

• 2300 Visualizações
• 13-05-2020

Os trabalhos de digitalização dos processos físicos das unidades judiciárias do Ceará continuam mesmo em meio ao distanciamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Atualmente, 68% do acervo do Judiciário encontra-se no formato digital. A previsão é que até 31 de agosto deste ano, todas as ações estejam digitalizadas. As varas de Fortaleza e […]

Adaptação ao TeleTrabalho promove excelência dos serviços e aumento da produtividade

• 1746 Visualizações
• 13-05-2020

A Vice-Presidência do TJCE é destaque da Série “Nosso Trabalho em Casa”. Todas as equipes de trabalho vinculadas ao setor se adaptaram muito bem ao home office, garantindo a eficiência da unidade As atividades desenvolvidas no exame da admissibilidade de recursos endereçados aos tribunais superiores e os Núcleos coordenados pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça […]

Comitê criado para enfrentar a Covid-19 no sistema prisional completa 50 dias de atuação

• 2219 Visualizações
• 13-05-2020

O comitê para análise e implementação de ações que visam prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para implementar medidas que minimizem os impactos da pandemia”, ressaltou o desembargador Henrique Jorge Holanda […]

Juizados Especiais passam a fazer audiências de conciliação por videoconferência

• 3734 Visualizações
• 12-05-2020

Os Juizados Especiais do Ceará julgaram um total de 24.190 processos de janeiro a abril de 2020, conforme dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que agora autorizou as unidades a realizarem audiências de conciliação por videoconferência, inclusive nas execuções de título extrajudicial. Para realização de atos virtuais por meio de videoconferência está assegurada […]

Empenho da equipe e tecnologia viabilizam audiências no Cejusc de Fortaleza

• 2272 Visualizações
• 12-05-2020

Antes vista como atividade essencialmente presencial, as audiências de conciliação se adequam aos novos tempos e ocorrem em sessões virtuais. Veja na Série “Nosso Trabalho em Casa” O desafio de permanecer fazendo as audiências de conciliação sem os encontros presenciais entre os interessados motivou a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania […]

Decisão determina que Município de Caucaia convoque aprovada em concurso

• 1920 Visualizações
• 12-05-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 157 processos nessa segunda-feira (11/05). A sessão, realizada por meio de videoconferência, durou cerca de 1h30 e contou ainda com uma sustentação oral. Entre os casos julgados, o Colegiado manteve decisão de 1º Grau que obriga o Município de […]

Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

• 1872 Visualizações
• 12-05-2020

Estão disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as novas versões do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos, resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram […]

Justiça Perto: iniciativa em Acaraú é modelo para expandir acesso ao Judiciário em todo o Estado

• 1647 Visualizações
• 11-05-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandirá para outros municípios o projeto Justiça Perto, criado pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú em parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo da iniciativa, que tem previsão para começar a funcionar em junho, é beneficiar a população que não tem recurso para deslocamentos ou dificuldades e […]

Na primeira semana de maio, desembargadores julgam o equivalente a 48% de todos os processos de abril

• 1072 Visualizações
• 11-05-2020

Entre os dias 4 e 7 de maio, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.478 processos em dez sessões realizadas por videoconferência. O dado representa 48% da produtividade do mês de abril (3.071) das Câmaras de Direito Público, Direito Privado, Criminais e Órgão Especial. “A estatística revela que julgamos um […]

TJCE mantém cadastramento de prefeituras para intimações e citações eletrônicas

• 1901 Visualizações
• 11-05-2020

O Poder Judiciário cearense continua realizando o cadastramento de prefeituras cearenses no Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Atualmente, dos 184 municípios do Ceará, 120 realizam o cadastrado no e-SAJ, o que corresponde a 65% do total. O objetivo é permitir que as citações e intimações processuais expedidas às pessoas jurídicas pelas […]