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Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De […]
Peticionamento e envio de procedimentos policiais por meio eletrônico passam a ser obrigatórios em todo o Estado

Peticionamento e envio de procedimentos policiais por meio eletrônico passam a ser obrigatórios em todo o Estado

A partir de agora, as unidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado devem realizar, durante os plantões judiciários, o peticionamento e o envio de procedimentos policiais por meio eletrônico. A Portaria nº 729/2020, que trata do assunto, foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quarta-feira (20/05). O peticionante […]
Apesar do distanciamento social, equipe consegue manter o foco na produtividade

Apesar do distanciamento social, equipe consegue manter o foco na produtividade

Gabinete do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos promoveu 770 movimentações processuais até o momento. Esse é assunto da nova reportagem da Série “Nosso Trabalho em Casa” Os desafios do home office são constantes. A mudança de rotina requer organização e disciplina para que o trabalho em equipe funcione bem e traga resultados positivos. Assim tem […]
Produtividade do Judiciário no 1º quadrimestre aumenta mesmo com pandemia

Produtividade do Judiciário no 1º quadrimestre aumenta mesmo com pandemia

Mesmo com a situação emergencial, provocada pela pandemia do Covid-19, e com a adoção do trabalho remoto a partir do mês de março, o Poder Judiciário do Ceará registrou aumento na quantidade de julgamentos no primeiro quadrimestre de 2020. De janeiro a abril foram julgados 146.700 processos. A quantidade supera o mesmo período de 2019, […]
Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

Para agilizar e dar celeridade ao cumprimento dos alvarás de soltura durante o período da pandemia, o Poder Judiciário determinou que eles sejam confeccionados e imediatamente enviados do gabinete do juiz criminal diretamente para as unidades prisionais, delegacias ou outro local em que o preso esteja. A medida consta na Portaria Conjunta n° 724/2020, da […]
TJCE mantém suspensão de prazos processuais até o final deste mês

TJCE mantém suspensão de prazos processuais até o final deste mês

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com prazos de processos físicos e eletrônicos suspensos até o dia 31 de maio. A medida está sendo adotada em razão da manutenção de restrições de locomoção, anunciada nesta quarta-feira (20/05) pelo governador do Estado, Camilo Santana. Uma portaria sobre o assunto será publicada no Diário da […]
Quando a rotina se torna benéfica para manter a vida e o trabalho equilibrados

Quando a rotina se torna benéfica para manter a vida e o trabalho equilibrados

O hábito diário pode ser aliado no enfrentamento dos desafios do home office. Na reportagem da Série “Meu Trabalho em Casa”, a conciliadora Larissa Cavalcante revela que atua em casa como se estivesse no Juizado O TeleTrabalho ganhou muita importância nas últimas semanas por conta do distanciamento social. Foi adotado por empresas e instituições públicas […]
Justiça promove cursos telepresenciais para acelerar processos de adoção no Interior

Justiça promove cursos telepresenciais para acelerar processos de adoção no Interior

Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo expertises e beneficiando várias comarcas. Em iniciativa inédita, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com a equipe da Coordenação das Varas da Infância e Juventude de […]