Plano Estadual Pena Justa será lançado nesta sexta-feira (26/09)

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (26/09), a partir das 10h, o lançamento do Plano Estadual Pena Justa, um conjunto de ações estruturantes voltadas para a realidade do sistema prisional. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec). Sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Políticas Penais, integrado pelo Grupo […]

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]

Integrantes da Assistência Militar do TJCE participam de curso de segurança de autoridades

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• 22-09-2025

Dois membros da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), capitão BM Danillo Cidreira dos Santos de Almeida e a 1º tenente PM Rosilene Queiroz de Lavor, participaram do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Gerencial, promovido pela Casa Militar do Governo do Ceará em parceria com a Academia Estadual de […]

Abertas as inscrições para curso voltado à escuta especializada de crianças e adolescentes

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• 22-09-2025

As inscrições para o novo curso de formação de entrevistadoras(es) forenses do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram nesta segunda-feira (22/09) e seguem até 26 de setembro. A capacitação, voltada a profissionais interessados em atuar na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conta com 35 vagas e representa mais […]

Consulta aos locais de prova da segunda etapa do Concurso para a Magistratura do Ceará já está disponível

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• 22-09-2025

A consulta aos locais de prova da segunda etapa do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi disponibilizada, nesta segunda-feira (22/09), no Portal do Conhecimento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização e execução do certame, sob a supervisão de comissão instituída pelo Judiciário estadual. […]

“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 13ª Zona Judiciária

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• 22-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) realizará, nestas terça e quarta-feira (23 e 24 de setembro), uma série de visitas institucionais às comarcas da 13ª Zona Judiciária, no âmbito do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços entre a Corregedoria, magistradas(os), servidoras(es), […]

Cejusc 60+ tem cerca de mil audiências agendadas para primeiro mutirão

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• 22-09-2025

O Mutirão de Audiências do Projeto Cejusc 60+ tem 1.022 sessões agendadas até o próximo dia 10 de outubro. A mobilização é voltada exclusivamente a processos oriundos das Varas de Família, Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza que envolvam pessoas com 60 anos ou mais, em qualquer dos polos da ação, priorizando a conciliação […]

Distribuição no SEEU já está sendo realizada pela Secretaria Judiciária de 1º Grau

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• 22-09-2025

Com foco na modernização e na eficiência da tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu a Gerência de Distribuição do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) para a Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud de 1º Grau). Com a medida, o público em geral pode obter informações pelo e-mail atendimentosejud1grau@tjce.jus.br ou via […]

Programa interinstitucional zera estoque de veículos apreendidos no Fórum de Acaraú

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• 22-09-2025

O estoque de veículos apreendidos no fórum da Comarca de Acaraú foi zerado por meio do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”. Acaraú foi a comarca-piloto da iniciativa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Polícia Civil (PCCE), Ministério Público (MPCE) e Departamento Estadual de Trânsito […]

Mutirão PopRuaJud leva cidadania e acolhimento a Quixadá nesta terça-feira (23/09)

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• 19-09-2025

No coração do Sertão Central, a cidade de Quixadá se prepara para um dia de solidariedade, saúde e inclusão. Nesta terça-feira (23/09), o Mutirão PopRuaJud chegará ao município reunindo diversas instituições públicas e privadas para oferecer serviços gratuitos à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]