Judiciário cearense prorroga as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021

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• 27-08-2020

Considerando as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu prorrogar as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021. Veja a Portaria nº 1156/2020 na íntegra. A portaria também […]

Operadora de saúde é condenada por descumprimento de decisão judicial

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• 27-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Ceará a pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial que havia garantido tratamento integral para pacientes autistas. A determinação, datada dessa terça-feira (25/08), é da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que também decidiu o pleno restabelecimento dos atendimentos, nos moldes […]

Eleição para escolha de novo desembargador do TJCE será nesta sexta-feira

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• 27-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Pelo critério de […]

Transparência em alta do TJCE é destaque no podcast desta semana

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• 27-08-2020

https://portal.tjce.jus.br/uploads/2020/08/tjce-em-podcast-35.mp3   O Judiciário do Ceará se destacou entre os tribunais no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulou do 18º lugar, em 2019, para o 5º lugar neste ano. No nacional, saiu do 71º para o 23º, cumprindo mais de […]

Justiça estadual conclui neste fim de semana a implantação do peticionamento eletrônico nos plantões de todo o Estado

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• 27-08-2020

A partir deste final de semana, dias 29 e 30 de agosto, os plantões judiciários passam a funcionar em formato totalmente eletrônico em todas as comarcas do Estado. O objetivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tornar ainda mais eficiente e célere a prestação de serviços ao cidadão. O peticionamento eletrônico começou a […]

Sessões do Tribunal do Júri de Fortaleza serão realizadas na modalidade semipresencial

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• 26-08-2020

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Fortaleza serão realizadas, prioritariamente, na modalidade semipresencial. De acordo com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), somente ocorrerão julgamentos presenciais quando não for possível por videoconferência. A Portaria nº 574/2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (24/08) […]

Poder Judiciário envia 450 armas para destruição

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• 26-08-2020

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (26/08), a entrega de 450 armas de fogo ao 10° Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro para serem destruídas. Todo o armamento é oriundo de procedimentos criminais e foi autorizado para ser incinerado por magistrados. O material é composto por rifles, espingardas, […]

Pesquisa com base na Lei de Acesso à Informação aponta Tribunal de Justiça do Ceará como o mais transparente do País

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• 25-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o mais transparente do País, segundo levantamento realizado pelo Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Associação Contas Abertas (CA). O TJCE foi o único dos 27 tribunais estaduais cujo portal atende a sete quesitos considerados […]

Nota de pesar – José Sérgio Alves Morais

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• 25-08-2020

É com pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa o falecimento, na madrugada desta terça-feira (25/08), do servidor José Sérgio Alves Morais. Ele atuava na Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O sepultamento ocorrerá às 14h, no Cemitério Memorial Plano da Paz (Rod. Sen. Almir Pinto, 239), em Maracanaú, Região Metropolitana […]

Novo Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça se adequa aos avanços tecnológicos

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• 25-08-2020

Mais dinâmico e moderno. Assim é o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O material acompanha a reforma estrutural e tecnológica que o Judiciário cearense está passando. O documento, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 20, já está em vigor. “É importante adequar a Corregedoria […]