Crianças acolhidas e padrinhos mantêm vínculo afetivo através de ligações telefônicas durante pandemia

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• 01-09-2020

Nem mesmo o distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, prejudicou o vínculo afetivo entre padrinhos e crianças acolhidas do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio de ligações telefônicas, o contato têm sido frequente. Nesse caso, os padrinhos ligam para os abrigos onde estão as crianças acolhidas e […]

Pré-candidatos podem solicitar certidões online no TJCE para registro de candidaturas

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• 31-08-2020

Com as convenções partidárias que começam a partir desta segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam […]

Credenciamento de peritos, intérpretes e tradutores no TJCE

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• 31-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TICE) continua realizando o credenciamento e o pagamento de peritos, intérpretes e tradutores. De acordo com o coordenador de Informação e Apoio às Atividades Judiciais, Pedro Carlos Cavalcante, apesar da implantação do plantão extraordinário em razão da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19), a atuação da equipe não sofreu descontinuidade, tendo […]

Projeto “TJCE Solidário” estimula a ajuda a famílias carentes durante a pandemia

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• 28-08-2020

A solidariedade de magistrados e servidores pode fazer a diferença na vida de várias pessoas impactadas pelos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus. Para estimular essa rede voluntária de ações humanitárias, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 11/2020, o projeto “TJCE Solidário”. A atividade […]

TJCE garante atendimento presencial nas unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado

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• 28-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) editou a Portaria nº 1170/2020, que será publicada nesta sexta-feira, 28/08, regulamentando o acesso às unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado a partir de 1º de setembro. A medida vale para as varas que ainda possuam processos físicos, todos os dias da semana, e inicialmente, […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior durante fim de semana

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• 28-08-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza primeira posse online para desembargador

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• 28-08-2020

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou um juiz no cargo de desembargador em uma sessão totalmente online. Realizada por meio de videoconferência, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Judiciário cearense prorroga as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021

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• 27-08-2020

Considerando as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu prorrogar as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021. Veja a Portaria nº 1156/2020 na íntegra. A portaria também […]

Operadora de saúde é condenada por descumprimento de decisão judicial

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• 27-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Ceará a pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial que havia garantido tratamento integral para pacientes autistas. A determinação, datada dessa terça-feira (25/08), é da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que também decidiu o pleno restabelecimento dos atendimentos, nos moldes […]