Medidas para reduzir judicialização da saúde são discutidas em reunião entre Comitês nacional e estaduais

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• 26-10-2020

Com objetivo de formular propostas para solução dos conflitos mais recorrentes relacionados às demandas de Saúde, o Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nessa sexta-feira (23/10) e foi a primeira reunião entre as instituições […]

Reunião discute políticas para egressos do Sistema Prisional no Ceará

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• 26-10-2020

A Experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada, nesta segunda-feira (26/10), durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Ceará, Defensoria Pública Estadual, além de […]

Reuniões de Transição da Presidência do TJCE envolverão 21 setores estratégicos

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• 26-10-2020

Foram iniciadas nesta segunda-feira (26/10) as Reuniões de Transição da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nos encontros, a presidente eleita para a próxima gestão, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os juízes auxiliares que atuarão no biênio 2021/2023, Joriza Magalhães Pinheiro, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Emílio de Medeiros Viana, se […]

Plantão Judiciário garante atendimento na Capital e no Interior

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• 23-10-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (24 e 25/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio em Caririaçu

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• 23-10-2020

Em razão da pandemia do novo coronavírus e atendendo às medidas sanitárias de prevenção, o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior presidiu júri semipresencial na comarca de Caririaçu nessa quarta-feira (21/10). Participaram representantes do Ministério Público, advogados e jurados. O acusado, Cícero João de Medeiros, acompanhou todo o ato do presídio por videoconferência. A sessão também […]

Em fórum nacional, Coordenadoria da Mulher do TJCE apresenta ações realizadas no Estado durante a pandemia

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• 23-10-2020

O Judiciário cearense esteve presente no XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 19 e 23 de outubro, em ambiente totalmente virtual. Na ocasião, magistrados e servidores participaram de debates e troca de experiências sobre as inciativas de combate à violência de gênero desenvolvidas […]

Podcast traz a rapidez das sessões virtuais de conciliação realizadas pelo Cejusc de Fortaleza

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• 22-10-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (22/10) destaca a celeridade dos trabalhos realizados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Desde julho, que o Cejusc da Capital vem fazendo audiências de conciliação para resolução de processos, no formato virtual. A iniciativa resultou em um crescimento significativo, proporcionando aumento […]

Robô auxilia servidores das Turmas Recursais na execução de tarefas repetitivas no PJe

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• 22-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua investindo em tecnologia, não só para aumentar a produtividade, mas conferir mais rapidez aos serviços do Judiciário. Desde a última quinta-feira (15/10), está em execução nas 5ª e 6ª Turmas Recursais o projeto-piloto de um robô, cuja finalidade é auxiliar os servidores na execução de tarefas repetitivas […]

Pleno do TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2021-2023

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• 22-10-2020

Oito desembargadores foram eleitos para integrar o Órgão Especial do Poder Judiciário, no biênio 2021-2023, durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, nesta quinta-feira (22/10). Os escolhidos foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira […]

Comarca de Jijoca de Jericoacoara passa a utilizar depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes

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• 22-10-2020

Pela primeira vez, a Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara utilizou a técnica do depoimento especial em audiências por videoconferência, na forma indicada, em conformidade com a Lei Federal n° 13.431/2017, para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. As sessões ocorreram nessa quarta-feira (21/10), no Fórum local, com o apoio da Coordenadoria […]