Audiências podem ser presenciais em processos digitais a partir desta terça-feira

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• 03-11-2020

A partir desta terça-feira (03/11), juízes poderão realizar audiências presenciais em qualquer dia da semana, mesmo em processos digitais, de acordo com as especificidades do caso ou da competência exigida. Quando realizadas, as audiências devem observar todas as cautelas sanitárias. Além disso, o acesso aos espaços físicos do Judiciário deverá seguir o protocolo sanitário estabelecido […]

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

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• 29-10-2020

Com o objetivo de promover maior celeridade e qualidade aos processos e decisões judiciais no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai alterar as competências de comarcas que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança foi aprovada em 17 de setembro, pelo Pleno do Judiciário estadual. Serão atingidas com […]

Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

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• 29-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (29/10), Resolução que autoriza o credenciamento, no âmbito do Judiciário estadual, de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos de interesse. As ferramentas devem ser utilizadas de forma facultativa e complementar pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]

Plantão judiciário é realizado excepcionalmente por e-mail durante o feriadão

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• 29-10-2020

Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, entre 30/10 e 02/11, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). Os e-mails para envio dos documento são plantao2grau@tjce.jus.br (2º Grau), plantaocriminal1grau.capital@tjce.jus.br (Plantão Criminal – Fortaleza) e plantaocivel1grau.ca

Magistrados cearenses participam de Fórum sobre temas da Infância e Juventude

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• 28-10-2020

Mais de 90 magistrados de todos os Tribunais do país participaram do VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), que ocorreu nessa segunda-feira (26/10), de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Representando o Judiciário do Ceará, os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de […]

Campanha TJCE Solidário prorrogada até 16 de novembro

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• 28-10-2020

Magistrados, servidores, comissionados e terceirizados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm mais uma oportunidade de fazer a diferença na vida de várias pessoas impactadas pelos efeitos econômicos e sociais causados em consequência da pandemia de Covid-19. Foi prorrogada até 16 de novembro a Campanha TJCE Solidário, instituída no Judiciário por meio da Resolução […]

Credenciamento de peritos, intérpretes e tradutores no TJCE

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• 28-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TICE) continua realizando o credenciamento e o pagamento de peritos, intérpretes e tradutores. De acordo com o coordenador de Informação e Apoio às Atividades Judiciais, Pedro Carlos Cavalcante, apesar da implantação do plantão extraordinário em razão da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19), a atuação da equipe não sofreu descontinuidade, […]

Presidente do TJCE faz homenagem aos servidores do Judiciário

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• 28-10-2020

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, parabeniza a todos os profissionais que fazem o Judiciário cearense. Também fala do orgulho em fazer parte dessa grande equipe, que consegue atender às demandas da sociedade, mesmo em tempos de distanciamento social. […]

Apresentação de resultados positivos e união entre gestores marcam primeira reunião de transição da Vice-Presidência do TJCE

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• 27-10-2020

Com o intuito de iniciar os trabalhos do planejamento das ações e projetos a serem desenvolvidos no próximo biênio (2021-2023), a Comissão de Transição da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida na manhã desta terça-feira (27/10). O encontro contou com a participação da vice-presidente e futura presidente do TJCE, desembargadora Maria […]

Escola da Magistratura do Ceará recebe fotografias para montar exposição colaborativa “Nosso Olhar para o Mundo”

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• 27-10-2020

Magistrados, servidores do Poder Judiciário cearense, além do público externo, podem participar da exposição fotográfica “Nosso Olhar para o Mundo”, organizada pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os interessados têm até o dia 13 de novembro para enviar, por meio de formulário eletrônico, até duas fotos que atendam à temática “A cidade e […]