Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

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• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]

TJCE retoma prazos processuais nesta quinta-feira

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• 20-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quinta-feira (21/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016, do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota. Com o retorno dos […]

Informações sobre audiência de reescolha de cartórios vagos já podem ser consultadas no site do TJCE

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• 20-01-2021

Os aprovados no concurso para cartórios do Estado já podem consultar a ata da audiência pública de reescolha das serventias vagas dos serviços notariais e de registro. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (19/01), que pode ser acessado no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A expectativa é de […]

Judiciário cearense articula ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para 2021

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• 20-01-2021

O Poder Judiciário mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição ficará responsável por desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas vítimas após a concessão de medidas protetivas de […]

Assessoria de Precatórios do TJCE efetua o pagamento de mais de R$ 234 milhões no último biênio

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• 20-01-2021

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). “Foram dois anos de muito trabalho e, apesar das grandes dificuldades que enfrentamos, a […]

Corregedoria institui novo Código de Normas Judiciais

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• 19-01-2021

O novo Código de Normas Judiciais está disponível no Portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O documento, publicado nessa segunda-feira (18/01), contempla todos os provimentos em vigor, devidamente atualizados, além de regular, disciplinar e orientar os serviços nas Varas, nos Juizados e nas Turmas Recursais. No Código, foram consolidados e reformulados os atos normativos […]

Concurso de Remoção de Servidores fortalecerá comarcas agregadoras

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• 19-01-2021

Objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará Concurso de Remoção de Servidores Efetivos. A iniciativa fortalecerá a atuação do Judiciário nas comarcas agregadoras, otimizando os serviços prestados à população. A medida consta no Edital nº 04/2021, publicado no Diário da Justiça no último dia 14. A agregação de […]

Varas de Família e Sucessões de Fortaleza reduzem acervo pendente de julgamento

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• 19-01-2021

As Varas de Família e de Sucessões de Fortaleza conseguiram uma redução significativa do acervo pendente de julgamento no último biênio. De acordo com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, o número de processos aguardando julgamento nessas unidades caiu de 38.841, em 2018, para 28.745 em 2020. Quando analisadas as 18 Varas de Família, o […]

Produtividade das Turmas Recursais cresce 124% em 2020

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• 18-01-2021

As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 31.311 processos de janeiro a dezembro de 2020, o que representa uma produção 124,3% superior à de 2019, quando ocorreram 13.958 julgamentos. Os dados gerenciais divulgados nesta segunda-feira (18/01) também apontam que a média mensal de processos julgados passou de 1.163 para 2.609 entre […]

Judiciário cearense promove pela primeira vez leilão eletrônico de imóveis

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• 18-01-2021

Pela primeira vez, a Justiça cearense promoveu leilão online de bens imóveis de seu patrimônio, que se encontravam em desuso ou não atendiam mais à finalidade institucional. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (18/01) e permitiu ao TJCE arrecadar o montante de R$ 1.074.952,78 com a venda de prédios e casas no Interior do estado. Essas […]