Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]

Um caminho de encontro: tecnologia une famílias por meio do Cadastro Nacional de Adoção

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• 10-10-2025

      Adotar é abrir portas para novos começos. É estender um fio invisível que conecta trajetórias distintas e as entrelaça em um mesmo destino. Para tornar esse encontro possível, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) atua como uma verdadeira ponte: de um lado, os pretendentes à adoção; de outro, crianças e […]

Órgão Especial autoriza permuta entre juiz do TJCE e juíza da Justiça pernambucana

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• 09-10-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (09/10), a permuta entre o juiz André Arruda Veras, que atualmente é titular da 2ª Vara da Comarca de Trairi, e a juíza Fernanda Vieira Medeiros, da 1ª Vara Cível de Igarassu, em Pernambuco. Este é o segundo procedimento do tipo realizado […]

TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

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• 09-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo importante para a efetividade da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC): a implementação do credenciamento de profissionais para atuar como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação […]

Qual o maior sonho de uma criança em acolhimento? Campanha do TJCE convida a transformar singelos desejos em grandes gestos de amor

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• 09-10-2025

      Em outubro, enquanto a maioria das crianças sonha em ganhar o brinquedo mais novo, dezenas de meninas e meninos em acolhimento cultivam um desejo bem mais fundamental, que não pode ser visto, nem tocado, apenas sentido: afeto, pertencimento e um lar feliz. Para contar algumas dessas histórias, a Assessoria de Comunicação do […]

Laços que transformam: como o apadrinhamento e a entrega legal dão às crianças um lar de amor e cuidado

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• 09-10-2025

        “O melhor cheiro do mundo é o cheiro de madrinha e de padrinho.” Essa frase, dita por uma criança acolhida, carrega a essência do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes “Estreitando Laços”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para Ana Carolina de Mendonça Romcy, psicóloga e madrinha de quatro […]

Judiciário apresenta Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e propõe pacto por ambientes esportivos mais seguros para mulheres

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• 08-10-2025

Nem sempre a violência é visível. Às vezes, ela se disfarça em palavras, olhares, gestos ou silêncios. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu lançar um olhar atento também para os espaços onde o corpo é força, saúde e expressão: as academias, quadras e arenas esportivas. Com esse propósito, a Ouvidoria do […]

Projeto Foca no Direito conclui primeira edição com capacitação para estudantes de Jornalismo da UFC e Estácio

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• 08-10-2025

Mais de 150 estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre o universo jurídico e o funcionamento da Justiça durante as capacitações realizadas pelo Projeto Foca no Direito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta semana, foi a vez de alunas(os) de Jornalismo dos cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do […]

Delegadas de São Paulo visitam projeto Paz no Lar e destacam atuação do TJCE no enfrentamento à violência doméstica

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• 08-10-2025

Para conhecer experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência doméstica, um grupo de delegadas da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo esteve em Maracanaú para uma visita institucional ao projeto Paz no Lar. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e se tornou referência nacional em acolhimento, proteção e empoderamento de mulheres. […]

Consepre: TJCE participa de encontro nacional sobre “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”

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• 08-10-2025

Representantes do Poder Judiciário cearense participaram do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizado em Salvador (BA) de segunda a quarta-feira (06 a 08/10). O evento reuniu desembargadoras(es) e magistradas(os) de todos os tribunais estaduais para debater o tema “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A conferência magna do […]