Na região do Cariri, a tarde desta quarta-feira (13/08) se transformou em um gesto coletivo de cuidado. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) percorreu os espaços que formam a rede de enfrentamento à violência doméstica no Crato: Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, Casa da Mulher Cratense, […]
Um novo capítulo na luta contra a violência doméstica teve início nesta quarta-feira (13/8) no Crato. O Fórum Desembargador Hermes Parahyba foi palco da instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que busca transformar vidas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Mais do […]
A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região. A Vara Única da Comarca de Lavras […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]
Nesta semana, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ficou mais colorida com a exposição “Arte para transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em […]
Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]
Após meses de trabalho intenso para desenvolver um documento completo na busca de mudanças na realidade do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (11/08), a versão final do Plano Pena Justa, para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado, no Palácio […]
Para garantir que a população tenha voz no processo judicial, assegurando que a prestação jurisdicional seja efetiva e alcance a todos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, abriu o edital 02/2025 para a formação de novo cadastro para advogados(as) dativos(as). As inscrições têm início nesta quarta-feira (13/08) e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três […]
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