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Comitiva do TJCE promove dia de escuta, afeto e compromisso em visita à rede de combate à violência doméstica no Crato

Comitiva do TJCE promove dia de escuta, afeto e compromisso em visita à rede de combate à violência doméstica no Crato

Na região do Cariri, a tarde desta quarta-feira (13/08) se transformou em um gesto coletivo de cuidado. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) percorreu os espaços que formam a rede de enfrentamento à violência doméstica no Crato: Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, Casa da Mulher Cratense, […]
Combate à violência no Crato: Judiciário reforça proteção e esperança para mulheres com a chegada do Nucevid

Combate à violência no Crato: Judiciário reforça proteção e esperança para mulheres com a chegada do Nucevid

Um novo capítulo na luta contra a violência doméstica teve início nesta quarta-feira (13/8) no Crato. O Fórum Desembargador Hermes Parahyba foi palco da instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que busca transformar vidas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Mais do […]
Sejud Cariri movimenta mais de 331 mil processos no primeiro semestre de 2025

Sejud Cariri movimenta mais de 331 mil processos no primeiro semestre de 2025

A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região. A Vara Única da Comarca de Lavras […]
TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]
Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]
Plano Pena Justa é assinado por TJCE e Governo do Estado e submetido ao STF

Plano Pena Justa é assinado por TJCE e Governo do Estado e submetido ao STF

Após meses de trabalho intenso para desenvolver um documento completo na busca de mudanças na realidade do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (11/08), a versão final do Plano Pena Justa, para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado, no Palácio […]
Judiciário estadual abre credenciamento para novo cadastro de advogados(as) dativos(as)

Judiciário estadual abre credenciamento para novo cadastro de advogados(as) dativos(as)

Para garantir que a população tenha voz no processo judicial, assegurando que a prestação jurisdicional seja efetiva e alcance a todos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, abriu o edital 02/2025 para a formação de novo cadastro para advogados(as) dativos(as). As inscrições têm início nesta quarta-feira (13/08) e […]
Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]