Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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• 26-03-2026

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça. Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.   PASSO A […]

TJCE discute desafios das mulheres na sociedade e celebra legado pioneiro da juíza Auri Moura Costa com lançamento de biografia

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• 24-03-2026

Integrando a agenda especial do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (24/03), uma atividade dedicada à discussão dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira e à homenagem ao legado da magistrada Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. O evento aconteceu na sede do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado da Data Magna do Ceará nesta quarta-feira (25)

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• 24-03-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 25 de março, feriado da Data Magna, que marca a abolição da escravatura no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua […]

Modelo de atendimento humanizado do TJCE é apresentado a representantes da Justiça do Trabalho

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• 24-03-2026

O modelo de atendimento humanizado do Poder Judiciário cearense, que também une soluções tecnológicas, foi apresentado a representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). Nessa segunda-feira (23/03), o grupo participou de uma visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções que têm tornado os serviços mais acessíveis e eficientes. […]

TJCE participa de Encontro Nacional para fortalecer atuação nas Casas da Mulher com foco na proteção às vítimas de violência

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• 23-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, reunindo magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos e forças de segurança envolvidas na proteção às mulheres. Promovido […]

10º Juizado Especial Cível muda de endereço e passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-03-2026

O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza (JEC), que ficava localizado na Rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, passa a funcionar nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta quinta-feira (26/03). Durante esta segunda-feira (23) e terça-feira (24), período em que a acomodação da nova estrutura está sendo viabilizada, […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para abril

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• 23-03-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de abril de 2026, conforme estabelecido na Portaria nº 376/2026. O normativo, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo da última sexta-feira (20/03), regulamenta o funcionamento […]

Mês das Mulheres: Mulheres em situação de rua demandam proteção e atenção especial

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• 23-03-2026

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo ainda recebe pouco espaço e atenção no debate público: as mulheres em situação de rua. Muitas chegam a essa condição após episódios de violência e, nas ruas, passam a enfrentar ainda mais vulnerabilidades, o que demanda atenção específica por parte das instituições. […]

Inscrições para minicurso sobre atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica terminam nesta quinta (26)

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• 23-03-2026

As inscrições para o minicurso “Atendimento Humanizado e Consensual a Vítimas de Violência Doméstica” seguem abertas até as 18h desta quinta-feira (26/03). Para participar da capacitação, que ocorrerá nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), basta preencher formulário disponível AQUI.  Ao todo, são ofertadas 50 vagas presenciais […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeira entrega do cartão VaiVem e fortalece inclusão social por meio do acesso ao emprego

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, realizou na quarta-feira (18/03) a primeira entrega do cartão de benefício Cartão VaiVem, iniciativa voltada à redução das barreiras de mobilidade enfrentadas por jurisdicionados em situação de vulnerabilidade social. A ação representa mais um avanço no compromisso institucional com a promoção da […]