Clube de Leitura Luiz Gama recebe inscrições para palestra sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

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• 31-10-2025

A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre inscrições para a palestra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”. Promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 9 horas, no auditório […]

Mês da Consciência Negra: FCB recebe a partir desta segunda (03/11) exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”

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• 31-10-2025

Dando início às atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra, a exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (03/11). Composta por parte do acervo original, a mostra apresenta obras criadas com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira, destacando suas contribuições históricas e sociais, bem […]

“Justiça Itinerante” realizará nova rodada de resolução de conflitos na 20ª Semana da Conciliação

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• 31-10-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 6 e 7 de novembro uma nova edição do projeto Justiça Itinerante no Centro de Fortaleza. O atendimento à população ocorre das 8h às 16h30, no Vapt Vupt do Centro, localizado na Rua […]

Em defesa da mulher: TJCE lança protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” para evitar assédio em ambientes esportivos

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• 30-10-2025

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” foi assinado, nesta quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa, da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, envolve representantes de academias e grupos esportivos para evitar um problema comum nesses ambientes: […]

Justiça cearense avança no julgamento de crimes dolosos contra vida por meio do Programa Tempo de Justiça

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• 30-10-2025

A atuação do Poder Judiciário do Ceará no julgamento de crimes violentos, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida com autoria indicada, tem apresentado avanços significativos, conforme os dados apresentados durante reunião mensal do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com […]

Dez anos depois, audiências de custódia seguem ampliando garantia de direitos

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• 30-10-2025

08   Por Carolina do Vale e Isabela Ricco    O debate sobre o futuro da audiência de custódia começou a ganhar novos contornos em 12 de fevereiro de 2025, quando, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, foi lançado o programa Pena Justa, anunciado como uma “virada de chave” no combate às […]

TJCE entrega à população da Comarca de Aracati novo Fórum, mais acessível, moderno e eficiente

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• 29-10-2025

Com um projeto arquitetônico mais moderno, inclusivo e funcional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (29/10), o novo prédio do Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati. A estrutura contempla melhorias significativas em acessibilidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível a todas as pessoas. O diretor do Fórum […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participa do 96º Encoge no Rio de Janeiro

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• 29-10-2025

A 96ª Edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça (Encoge) do Brasil começa nesta quarta-feira (29/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e prossegue até sexta, dia 31. O objetivo é fomentar o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e desenvolver estratégias conjuntas voltadas ao aprimoramento da atividade correcional […]

Pesquisa de satisfação do TJCE prossegue até sexta-feira, dia 31

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• 29-10-2025

A “Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário” segue coletando informações sobre a prestação jurisdicional e a percepção da sociedade sobre todo o Sistema de Justiça e será encerrada nesta sexta-feira, 31 de outubro. O formulário online está disponível para participação da população cearense. O objetivo é captar sentimentos, identificar necessidades e transformar sugestões em […]

Mutirão PopRuaJud ocorre nesta sexta-feira (31/10) em Juazeiro do Norte

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• 29-10-2025

Os serviços de assistência social, saúde, cultura e cidadania do Mutirão PopRuaJud, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, chegam à Região do Cariri nesta sexta-feira (31/10). A Praça Desembargador Juvêncio Viana, no Centro de Juazeiro do Norte, foi o local escolhido para a mobilização, que ocorrerá das 8h às 17h. A equipe da […]