Advogado Deodato Ramalho, da AAEC, escreve artigo no O Povo: “Celeridade processual – O que fazer?”

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• 11-05-2009

11.05.2009 O advogado Deodato Ramalho, presidente em exercício da Associação dos Advogados do Estado do Ceará, escreve hoje (11/05) para a página de Opinião do jornal O Povo. Leia aqui, na íntegra: Celeridade processual ? O que fazer? Deodato Ramalho ?O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai […]

Campanha nacional sobre o papel da advocacia pública federal será lançada no CE

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• 11-05-2009

11.05.2009 A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública lançam dia 30 em Fortaleza uma campanha nacional de esclarecimento sobre o papel da advocacia pública federal. Miram nos senadores e deputados federais. Advogam a importância da categoria na viabilização das políticas públicas, a atuação […]

De Sanctis: Brasil vive uma “cleptodemocracia”, declara o juiz no Direito 2009

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• 11-05-2009

11.05.2009 Também o jornal O Povo de hoje (11/05) registra os pronunciamentos exclusivos feitos pelo juiz paulista Fausto de Sanctis aos participantes do congresso Direito 2009, revelados em primeira mão por este portal de notícias jurídicas. Leia a matéria do O Povo: “Famoso por ordenar polêmicas prisões de pessoas influentes no Brasil, o juiz federal […]

Órgãos não têm acesso a informações detalhadas (Remuneração – II)

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• 11-05-2009

11.05.2009 A estrutura de fiscalização dos benefícios dados nos órgãos públicos existe. Para cada esfera, municipal, estadual e federal, há pelo menos uma instituição de controle interno e um externo. A informação, contudo, raramente chega à sociedade. Muitas vezes, nem os próprios fiscalizadores têm acesso aos detalhes de como o dinheiro público está sendo gasto. […]

Aprovadas 42 propostas voltadas para Infância e Juventude

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• 11-05-2009

11.05.09 A primeira reunião do Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude resultou na aprovação de 42 propostas que visam a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes e a melhoria da prestação jurisdicional nessa área. O encontro aconteceu na última quarta-feira (06/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Um […]

Fórum Nacional vai monitorar conflitos fundiários a partir desta segunda-feira

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• 11-05-2009

11.05.09 Nesta segunda-feira (11/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, em Seminário que contará com a participação de magistrados e representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. ?Estamos criando um espaço para discutir com os vários segmentos da sociedade, no […]

Presidente do CNJ defende especialização do Judiciário para solucionar conflitos fundiários

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• 11-05-2009

11.05.09 Promover a especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, no intuito de solucionar conflitos agrários e garantir a regularização fundiária rural e urbana, além do direito à moradia. Esta foi uma das medidas defendidas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao instalar o Fórum Nacional para […]

ESTREIA – Coluna Sônia Pinheiro

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• 11-05-2009

11.05.2009 Vida e Arte Pág.: 03 A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa, convida para a cerimônia de posse de Jorge Luís Barreto na posição de Juiz Efetivo do TRE – categoria: Juiz Federal -, dia 15, às 18 horas, no Auditório da Esmec – Escola Superior da Magistratura no Ceará.

Oscar Niemeyer vai elaborar projeto da nova sede da OAB-CE

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• 11-05-2009

11.05.09 O arquiteto Oscar Niemeyer vai elaborar e doar o projeto para a construção da nova sede da OAB-CE. O acerto foi feito durante encontro realizado nesta quinta-feira (07/05), no escritório do arquiteto, no Rio de Janeiro, com a participação do presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, do secretário-geral da OAB-CE, Croaci Aguiar, do senador Inácio […]

Poder público

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• 11-05-2009

11.05.2009 Política Pág.: 14 A estrutura de fiscalização dos benefícios dados nos órgãos públicos existe. Para cada esfera, municipal, estadual e federal,, há pelo menos uma instituição de controle interno e um externo. A informação, contudo, raramente chega à sociedade. Muitas vezes, nem os próprios fiscalizadores têm acesso aos detalhes de como o dinheiro público […]